Os partidos políticos que realizaram convenções para escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador têm até as 19 horas de hoje para registrar os nomes e a partir deste domingo a legislação eleitoral permite aos candidatos realizar campanha nas ruas, sem prejuízo da observação de restrições como a confecção e distribuição de bonés, brindes, camisetas e outros.
Até ontem à noite, Márcia Camargo (PSOL), Caio Coube (PSDB), Rodrigo Agostinho (PMDB) e José Leme (PHS) já estavam cadastrados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como registrados. Leme, entretanto, deve sofrer pedido de impugnação, conforme a direção estadual do PHS. A legenda diz que a ata e a convenção realizados em Bauru estão irregulares, porque a Comissão Provisória teria sido destituída. Até ontem, nenhum pedido nesse sentido tinha sido formulado. Clodoaldo Gazzetta (PV) e Rosa Izzo (PDT) ainda não solicitaram o registro de suas respectivas candidaturas.
Os cartórios das três zonas eleitorais de Bauru estarão de plantão para atender as legendas ou coligações até às 19 horas. Há uma divisão de trabalho e obrigações entre os órgãos. O cartório da 23ª zona é responsável pelo registro de candidatos, prestação de contas, pedidos de impugnação e registro de pesquisa eleitoral. A 300ª cuida de todas as atribuições, mas referentes somente aos municípios de Avaí e Arealva. À 387ª caberá observar a propaganda eleitoral, inclusive de rádio e TV, e eventuais direitos de resposta.
O registro de candidatos termina hoje, mas é possível alterar o quadro de inscrição depois dessa data em casos especiais. Segundo o chefe do cartório da 23ª Zona Eleitoral de Bauru, Luciano Olavo da Silva, o registro pode ser feito de quatro formas. O coletivo e o individual são vinculados diretamente às convenções. No primeiro caso, a relação de candidatos é entregue à Justiça Eleitoral. O individual ocorre quando há inscrição dos nomes em ata, mas por alguma falha o partido ou coligação não o incluiu.
Outros dois casos estão fora do processo de convenção. O registro por substituição se dá, por exemplo, pela cassação do registro ou morte do candidato. De acordo com Silva, no caso das eleições proporcionais a inclusão pode ocorrer desde que sejam observados dois prazos: após 10 dias do motivo que ensejou a substituição; e 60 dias antes do primeiro turno das eleições, isto é, até 5 de agosto.
Na eleição majoritária é possível substituir o candidato a prefeito até no dia do pleito. O problema é que 60 dias antes da eleição a foto e o nome inseridos na urna eletrônica não poderão ser alterados.
A última forma de registro é apresentar vagas remanescentes, cujo prazo vai até 6 de agosto. É destinada a completar o quadro, caso o partido com chapa pura tenha inscrito menos de 24 candidatos e a coligação tenha protocolado menos de 32. Vale informar que para esse caso a legislação não exige uma nova convenção.
Propaganda eleitoral
Também a partir de hoje estará proibida a participação de candidatos a prefeito e vice em inaugurações de obras públicas.
Silva informa que a campanha eleitoral, a exemplo da abertura de conta bancária, confecção de material publicitário etc, pode começar assim que for efetivado o registro na Justiça Eleitoral. Já a propaganda eleitoral, como comícios, uso de carro de som e propaganda paga em jornal ou revista, tem início amanhã e vai até a antevéspera da eleição. Os showmícios estão proibidos pela legislação.
A propaganda eleitoral em rádio e televisão vai de 19 de agosto a 2 de outubro, totalizando 45 dias. O tempo a que cada partido ou coligação terá direito somente será definido após o registro de todos. O cartório da 387ª Zona Eleitoral realizará reunião com as legendas para tratar do assunto.
A Justiça Eleitoral já designou os locais de votação e de justificativas e os nomes dos presidentes, mesários, secretários e suplentes que irão trabalhar. A relação está fixada no cartório da 23ª zona.
Em relação aos eleitores, o prazo para tirar o título, transferi-lo de cidade ou realizar modificações terminou no dia 7 de maio. Quem não regularizou sua situação até essa data terá nova chance somente quando reabrir o cadastro nacional, o que ocorrerá após a divulgação oficial do resultado da eleição.
O único serviço disponível até o pleito deste ano é a emissão da segunda via do título eleitoral, mas desde que a pessoa não esteja em débito com a Justiça Eleitoral.
____________________
Calendário eleitoral
5/7 - prazo final para registro de candidaturas
6/7 - início da campanha eleitoral
19/8 a 2/10 - propaganda no rádio e na TV
5/10 - primeiro turno da eleição
26/10 - segundo turno da eleição
