Brasília - O ministro Tarso Genro (Justiça) descartou ontem qualquer possibilidade de modificação na lei denominada tolerância zero que proíbe a ingestão de álcool por motoristas. Tarso disse que a “lei é boa” e sua aplicabilidade depende do “bom senso” dos policiais. Para o ministro, o erro está em aplicar a lei de forma mecânica. Ele defendeu sua continuidade alegando que “está dando certo”.
“Não está nos nossos planos fazer nenhuma mudança na lei. Nós achamos que está dando certo”, disse Tarso. “Trata-se apenas de uma sensatez para que a aplicação da lei não se transforme em uma máxima injustiça.”
A lei batizada de tolerância zero torna ilegal dirigir com concentração a partir de 2 dg (decigramas) de álcool por litro de sangue. Quem descumprir a lei pode ser punido com suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955,00 e retenção do veículo.
A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).
Tarso afirmou que alguns detalhes sobre a aplicabilidade da lei serão definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo ele, o esforço é para evitar equívocos na sua execução. “(O ideal é que) não seja aplicada mecanicamente. Tem ter uma tolerância, dependendo do caso concreto até 0,2, o que ressalva o bombom, o sagu (doce preparado com vinho) e o anti-séptico”, brincou o ministro.
Em seguida, Tarso brincou com o caso de um padre que venha a tomar um cálice de vinho ao celebrar a missa. “O padre sai da missa, tomou um cálice de vinho, poderia ter tomado um suco de uva, aí ele (padre) chega diante da autoridade que pede sua carteira (de motorista). O policial que está ali vai registrar e certamente vai acolher (as explicações do padre)”, disse o ministro.
Segundo Tarso, a lei brasileira não está entre as mais rigorosas do mundo. “A lei é boa, não chega a ter a dureza de outros países, nas quais pune inclusive o carona por estar no carro com uma pessoa alcoolizada. Mas é uma lei suficientemente educativa e que permite que o agente público a aplique com prudência”, disse ele.
