Brasília - O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que a concessão de um novo habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, cria a possibilidade de que ele deixe o País, fugindo assim de uma de nova prisão. “A possibilidade (de fuga) realmente existe”, disse Tarso Genro.
Como ainda não há uma acusação formal do Ministério Público Federal contra Dantas, não existe um processo criminal contra o banqueiro.
Desta forma, seus direitos não podem ser cerceados, a não ser que a própria decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determine que ele não deixe o território nacional.
Tarso, entretanto, disse que espera que Dantas responda no Brasil às acusações contra ele. “Como Daniel Dantas tem insistido que ele é inocente e que ele vai provar a sua inocência, nós esperamos que ele fique para provar sua inocência e responder ao processo”.
Dantas está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, que investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.
Outros presos
Além de Dantas, foram presos o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e mais 14 pessoas supostas de participação no esquema.
O banqueiro foi preso duas vezes nesta semana, mas foi solto beneficiado por decisões de Gilmar Mendes. A primeira prisão foi decretada pelo juiz federal Fausto Martins de Sanctis, 6.ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, na última terça-feira, quando foi deflagrada a operação. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas corpus.
Cerca de 11 horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a prisão de Dantas, desta vez preventiva, com base em documentos apresentados pela PF e pela Procuradoria. Um depoimento também reforçou o pedido de prisão por tentativa de suborno.
Segundo a Procuradoria, Hugo Chicaroni, também preso na operação, confessou em depoimento os preparativos da tentativa de suborno de um delegado federal para que o nome de Dantas e de integrantes da sua família fosse retirado de um inquérito da PF sobre supostas operações ilícitas. A defesa de Chicaroni nega a acusação.
Dantas voltou à prisão e a defesa do banqueiro recorreu novamente ao STF. Apesar das novas provas, Gilmar Mendes concedeu novo habeas corpus ontem à tarde. Dantas foi soltou à noite e teria voltado ao Rio de Janeiro, onde mora.
A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo.
Investigações
Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6.ª Vara Criminal Federal.
Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos.
Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.
Para a prática dos delitos, o grupo teria comprado algumas empresas de fachada.
As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo, segundo as investigações, seria comandado pelo investidor Naji Nahas.
