Darfur - Em manobra explosiva, o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) acusou formalmente ontem o presidente do Sudão, Omar Hassan al Bashir, por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade devido ao conflito na região de Darfur, que já deixou 300 mil mortos e 2,5 milhões de desalojados desde 2003.
Bashir, que chegou ao poder em um golpe em 1989, é o primeiro chefe de Estado em exercício acusado pelo tribunal de genocídio, e o procurador, Luis Moreno-Ocampo, pediu ao órgão que emita um mandado para sua prisão. A decisão deverá sair em três meses.
Segundo Moreno-Ocampo, há provas de que o presidente planejou e implementou um plano em Darfur para “destruir os grupos Fur, Masalit e Zaghawa por motivos étnicos”. “Temos razões para crer que Al Bashir tem responsabilidade penal” por genocídio, disse.
Membros desses grupos, historicamente influentes em Darfur, se tornaram ativos em uma rebelião contra o governo, o qual acusam de negligenciar e marginalizar a Província em favor de árabes de outras regiões. Para o procurador, “quando não conseguiu derrotar os movimentos armados, Bashir começou a perseguir as pessoas”. “Seus motivos foram largamente políticos. Seu álibi foi a ‘contra-insurgência’. Sua intenção era o genocídio.”
Para alcançar a meta, o governo islâmico teria armado milícias árabes conhecidas como Janjaweed para atacar insurgentes. Hoje, elas lutam também entre si pelo controle de territórios, numa guerra aberta e caótica.
O procurador ofereceu contra o dirigente sudanês três acusações de genocídio, cinco de crimes contra a humanidade (incluindo assassinato, extermínio, deslocamento forçado, tortura e estupro) e duas de crimes de guerra.
A Procuradoria diz que as Forças Armadas do Sudão e as milícias apoiadas pelo governo foram diretamente responsáveis pela morte de 35 mil pessoas, enquanto “2,5 milhões foram alvo de uma campanha de estupros, fome e medo” em campos de refugiados.
Como indício de genocídio, ele diz que milicianos estupravam mulheres das etnias “perseguidas” para gerar bebês árabes - a palavra indica intenção de exterminar um grupo. Mas o uso do termo “genocídio” é polêmico. Jamais utilizado em documentos oficiais da ONU, a classificação já foi utilizada pelos EUA para se referir aos ataques de milícias árabes, apoiadas pelo governo, contra rebeldes e civis em Darfur.
Bashir diz que as disputas são pelo controle de terras e da água na região envolvem dezenas de grupos armados e têm origem anterior a seu governo. Ele afirma que “quem já visitou Darfur, conheceu governantes e descobriu suas etnias e tribos (...) saberá que as acusações são mentiras”.
O governo sudanês não é signatário do TPI e não reconhece suas decisões, já tendo se negado a entregar outros acusados ao tribunal no passado. O processo de Darfur foi remetido ao órgão pelo Conselho de Segurança da ONU há três anos e corre contra a vontade do país. Na decisão, EUA, China (também não signatários), Argélia e Brasil se abstiveram.
O governo deverá agora buscar o apoio de aliados como China e Rússia para conseguir que o Conselho de Segurança suspenda o indiciamento e impeça a ordem de prisão.
A China, maior provedor de armas para o Sudão e que mantém vastos empreendimentos petrolíferos no país, evitou comentar o caso, que chega em um momento delicado com a proximidade da Olimpíada.
