O DAE já realizou a fase de habilitação técnica e jurídica das empresas interessadas na licitação da instalação e operação da ETE Vargem Limpa. De 15 interessadas, restaram sete qualificadas, sendo que em dois casos ainda há pendência em recurso judicial.
A presidência do DAE disse ontem que a programação é para lançar o edital para a disputa pelo menor preço até a primeira quinzena de agosto próximo. “Se nenhum problema jurídico interferir no cronograma, a obra estará contratada até o final do ano, com início em 2009 e entrega do primeiro módulo no final de 2010, com capacidade para tratar esgoto para população de 125 mil habitantes”, conta José Mauro.
O custo da contratação tende a ficar abaixo dos R$ 87 milhões avaliados no projeto básico, em razão da competição entre os grupos habilitados na fase técnica. As fases da obra estão definidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com prazos e obrigações definidos com o Ministério Público do Meio Ambiente. “Vamos submeter o projeto técnico com a adequação do cronograma físico-financeiro ao promotor, agora que temos o produto final”, informa o presidente da autarquia.
O Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) conta com saldo atual de R$ 20 milhões. O processo completo de tratamento de esgoto tem previsão para ser concluído em 2013, com três módulos operando para cobertura de uma população de 375 mil habitantes. O quarto módulo está previsto no projeto.
O DAE conta com licença de instalação tanto para a ETE Vargem Limpa, principal, quanto para a ETE Candeia, em instalação no Núcleo Gasparini e com capacidade para atender cerca de 40 mil habitantes. Faltarão as licenças de operação para as duas ETEs.
