O programador de computadores Leonardo Pavam, 26 anos, vai tentar negociar o valor do reajuste do aluguel do apartamento em que mora, que vence nos próximos meses. Segundo ele, a correção pela inflação irá afetar significamente seu orçamento. E ele tem razão. Os aluguéis reajustados pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) cujos contratos vencem neste mês e nos próximos vão ter o impacto da inflação de junho, apurada em 1,98%, a maior taxa desde fevereiro de 2003, quando atingiu 2,28%.
No ano, o IGP-M acumula 6,82% e, nos 12 meses, completados em junho, 13,44%. Ou seja, quem está renovando o contrato de aluguel agora fica sujeito a reajuste neste índice. A alternativa é negociar. “Com certeza irá prejudicar, pois poderia investir em cursos ou pagar outras despesas, como supermercado”, diz Pavam.
Ele considera caro os atuais R$ 300,00 pagos mensalmente por um apartamento de um cômodo na Vila Falcão, próximo do local onde trabalha. Porém o programador de computadores admite que leu o contrato antes de assiná-lo e está ciente do possível reajuste.
O IGP-M, calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência, geralmente é o utilizado para a correção de contratos de aluguel e de tarifas como energia elétrica. O IGP-M, composto pelo Índice de Preço no Atacado (IPA), Índice de Preço ao Consumidor (IPC) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), é aplicado após doze meses de uso do imóvel, com a soma das taxas mensais.
É justamente o INCC um dos vilões da alta do reajuste, explica Paulo José Aiello, diretor de marketing do Sindicato da Habitação (Secovi) de Bauru. “Estamos trabalhando em algumas obras novas e o preço do material subiu bastante. O tijolo e o cimento tiveram aumento de 50% em um ano”, reclama. “O ferro teve 28% de aumento, assim como a mão-de-obra”, frisa.
Aiello explica que é mais fácil negociar o índice de reajuste de imóveis que ficaram desocupados por bastante tempo. “Na minha imobiliária, repassamos 8% (de reajuste) para o inquilino”. Aiello acredita que, a partir de novembro, os índices de inflação vão se estabilizar. “O consumo deve diminuir e amenizar as altas. Os financiamentos estão mais complicados em razão dos juros”, opina.
Segundo Roberto Akazawa, do departamento de economia do Secovi/SP, a alta nos preços dos alimentos também é um dos grandes vilões do aumento do IGP-M. “Isso tem afetado demais o índice”, afirma. Ele explica que há dois tipos de contratos de locação: do aluguel que já está em andamento e de contrato novo.
Negociação
A negociação entre locador e locatário é considera a melhor alternativa para ambas as partes. Se conseguir acordo, o locador paga o que pode e considera justo e o locatário não fica com o imóvel vazio, o que seria um prejuízo. Segundo o economista Wagner Ismanhoto, a negociação entre ambos é a melhor saída para adequar o reajuste proveniente do IGP-M. Mesmo após a assinatura do contrato, que prevê índices de realinhamento do aluguel, o que vale mesmo é uma boa conversa.
“Se o mercado está alugando por um preço inferior ou igual, é absolutamente normal não haver recomposição. De repente o locador aceita praticar um reajuste menor e o inquilino se dispõe a pagar e ambos chegam a um meio termo”, avalia. Caso o locatário não abra mão do reajuste, o economista avalia que há riscos do inquilino se mudar.
Se isso não ocorrer, o proprietário corre o risco de alugar o imóvel para outra pessoa pelo mesmo valor praticado anteriormente. “Porém o locador tem o direito de receber a correção. Não há como questionar a cobrança, pois o contrato é um instrumento jurídico”.
