Brasília - Mesmo sem a CPMF, extinta no ano passado, a arrecadação federal bateu recorde no primeiro semestre deste ano. Se comparada com os seis primeiros meses do ano passado, a receita de impostos e tributos federais cresceu 10,43%, já descontada a inflação. O brasileiro pagou por dia, neste ano, R$ 1,820 bilhão em impostos.
O secretário da Receita, Jorge Rachid, disse que o crescimento econômico e as ações administrativas e judiciais contra a sonegação foram os principais responsáveis pela arrecadação de R$ 333,2 bilhões no semestre. Em junho, o governo arrecadou R$ 55,7 bilhões, 7% a mais que no mesmo mês de 2007, descontada a inflação.
A arrecadação com o Imposto de Renda cresceu 17% no semestre, para R$ 97 bilhões. Só as pessoas físicas pagaram R$ 8,3 bilhões, 12% a mais que no mesmo período de 2007.
O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) no início do ano, para compensar o fim da CPMF, também contribuíram para o aumento das receitas. A arrecadação com o IOF cresceu 151%, somando R$ 9,8 bilhões.
A previsão do governo ao elevar o IOF era de aumentar a arrecadação com o imposto em R$ 8 bilhões. Na primeira metade do ano, o objetivo já ficou próximo, com a receita do imposto R$ 5,9 bilhões maior que o apurado no mesmo período do ano passado. Rachid disse que a alta do crédito, de 32,4% para pessoas físicas e de 42,1% para empresas, surpreendeu o governo. Os dados divulgados são do Banco Central, mas ainda não foram divulgados oficialmente pelo banco.
“Em janeiro, não se apontava aumento do crédito nessa magnitude”, disse Rachid. Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC, avalia que o governo elevou as alíquotas não só para garantir a arrecadação mais alta, mas também para tentar conter o consumo, tarefa, segundo ele, malsucedida.
A arrecadação com a CSLL cresceu 29,5% no semestre, para R$ 22,9 bilhões. A maior lucratividade das empresas, contribuiu para o resultado. O aumento da alíquota para o setor financeiro de 9% para 15% só começou a vigorar em maio, com recolhimento em junho.
Puxado pelo consumo maior e o câmbio, o crescimento das importações elevou em 27,6% a arrecadação do Imposto sobre Importação, para R$ 7,5 bilhões. Já a arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cresceu 15,8%, para R$ 18,6 bilhões.
Marco Aurélio Garcia, professor de Economia do Ibmec-RJ, lembra que o governo poderá usar o excesso de arrecadação para aumentar o superávit primário (saldo antes do pagamento dos juros da dívida) e reduzir o endividamento ou para elevar os gastos. Ele lamenta que a segunda hipótese seja a mais provável.
Nos cinco primeiros meses deste ano, as maiores despesas do governo foram com pagamentos de benefícios da Previdência Social (R$ 75,8 bilhões), salários e encargos sociais dos servidores públicos (R$ 49,5 bilhões) e pagamento dos juros da dívida (R$ 45,5 bilhões).
