São Pedro do Turvo - O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru pretende ajuizar uma ação civil pública contra a Central Energética São Pedro do Turvo (Cespt). Cerca de 80 trabalhadores contratados pela usina, que produz açúcar e álcool, estariam parados e sem receber salário.
De acordo com o procurador do Trabalho, José Fernando Ruiz Maturana, a empresa descumpriu dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs), firmados perante o MPT e não estaria recolhendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários.
“Agora, de um mês para cá, ela deixou de pagar os salários dos trabalhadores. Os trabalhadores declaram que teria havido uma transferência de propriedade e agora os antigos proprietários teriam retornado à administração e mandado que eles aguardassem em casa, sem pagar o salário e sem dizer se ia mandar embora ou não”, explica Maturana.
O procurador lembra que pelo menos 80 trabalhadores da área industrial estão parados e com situação indefinida. “Essa é uma procupação a mais porque eles foram e não foram demitidos. Estão parados, sem receber, e alguns até com dificuldades de conseguir outro emprego por conta da situação jurídica anormal (têm vínculos empregatícios com a usina)”, comenta.
Maturana explica que, após a identificação dos proprietários da empresa, o MPT deve ajuizar uma ação civil pública. “Devemos adotar as medidas possíveis para tentar obter tanto o pagamento dos salários quanto garantir alguma espécie de patrimônio para pagar o passivo trabalhista que já existe e não é pouco. O FGTS, por exemplo, não foi depositado. As verbas rescisórias de alguns trabalhadores que foram demitidos não foram pagas”, detalha.
A Cespt está localizada na Fazenda São José, no bairro rural Água Suja, em São Pedro do Turvo. O JC tentou contato por telefone com a empresa ontem, para que comentasse o assunto, mas foi informado pelo porteiro que não havia ninguém para falar com a reportagem.
