Senhor redator, concordo com a opinião do colaborador Ronaldo Aleixo. Contudo, ela merece reparo em dois pontos. O articulista diz que a assistência jurídica aos necessitados é prestado por procurador do Estado. Isso ocorria até meados de setembro/2007, mas a partir dessa data todo o passivo que pertencia à Procuradoria de Assistência Judiciária foi repassado para a defensoria, inclusive o passivo humano que representa aqueles procuradores em número de 87 que optaram para a defensoria e hoje são os que compõe a cúpula da defensoria, que deflagraram esse embate com a OAB, que está sendo muito prejudicial à população carente.
Outro ponto a ser reparado diz respeito à contratação de 2000 defensores para suprir a demanda. Isso jamais vai ocorrer porque a atual cúpula da defensoria não tem interesse nisso, pois eles preferem apenas administrar convênios. Basta observar que defensorias que foram criadas há mais de 20 anos ainda não conseguiram se fazer presente em todas as comarcas de seus respectivos estados. Exemplo disso são os Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, sendo que neste último Estado a CPI do sistema carcerário indiciou uma defensora por omissão, devido à falta de defensores em presídios. Além disso, essa cúpula da defensoria paulista almeja isonomia salarial com o ministério público e poder judiciário.
Assim, o orçamento atual é insuficiente para suprir a contratação de defensores. É necessário destacar também que, recentemente, foi sancionada lei que criou a carreira de apoio à defensoria, com salários próximo de R$ 6.000,00. Para finalizar, obrigatoriamente tenho que dizer que atualmente no Estado de São Paulo há duas defensorias, uma que é representada pelos os advogados da Fundação Manoel Pedro Pimentel (Funap), com atuação em todos os presídios do Estado de São Paulo e Vara de Execuções Criminais, ou seja, somos responsáveis pela assistência jurídica de mais de 145.000 sentenciados e emprestamos esse serviço há mais de 30 anos. Embora não tenhamos o respeito que merecemos, é por meio de nossa atuação que a população carcerária se mantêm em calma. Gostaria que o digno redator divulgasse, se fosse possível, que estamos em campanha salarial e já declaramos estado de greve caso o governo paulista não atenda a pauta mínima que lhe enviamos. Há um grande número de advogados que estão dispostos a apresentar demissão coletiva. Se isso acontecer, certamente o Estado de São Paulo vai ter um sério problema.
Ademir Rafael
