Paris - O Senado francês aprovou anteontem, por 199 votos a 125, a polêmica reforma do tempo de trabalho e representatividade sindical que prevê a flexibilização da jornada semanal de 35 horas. A nova legislação deve ser promulgada em 15 dias. Na campanha eleitoral, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, agitou a bandeira da flexibilização do tempo de trabalho. “Trabalhar mais para ganhar mais” tornou-se um de seus principais slogans. Na linha de mira, o tempo legal de trabalho na França, apontado como um dos principais responsáveis pela estagnação do poder aquisitivo da população e pela perda de competitividade das empresas francesas.
O projeto, apresentado pelo governo e votado em caráter de urgência, mantém a duração legal de 35 horas semanais, mas prevê uma série de medidas destinadas a dar maior autonomia às empresas para fixar as regras do jogo diretamente com as representações sindicais ou, em certos casos, individualmente com os empregados. “Com a reforma, o tempo de trabalho legal de 35 horas não passa de uma disposição meramente formal”, diz Jacques Legoffo, especialista em direito do trabalho e professor da Universidade de Brest.
Atualmente, o contingente de horas extras permitido pela legislação francesa é de 220 horas por ano. O novo projeto permite a cada empresa negociar diretamente com os empregados o número de horas extras trabalhadas anualmente. A única restrição é que não se ultrapassem 405 horas anuais, 13 horas por dia ou 48 horas por semana. As empresas também terão autonomia para definir com os empregados, por exemplo, o aumento salarial por hora extra trabalhada.
