O promotor de Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, recebeu ontem em seu gabinete o vereador João Parreira (PSDB). O encontro tratou da situação financeira da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), que mantém o Hospital de Base e a Maternidade Santa Izabel. Segundo o representante do Ministério Público (MP), a primeira providência será solicitar documentos da entidade para depois analisar se adotará alguma medida.
Parreira comentou na sessão da Câmara Municipal de Bauru, semana passada, que fosse feita convocação pela presidência do Legislativo para que a direção da AHB prestasse informações sobre as origens da dívida que possui e como pretende pagá-la. Caso contrário iria levar o caso ao MP.
Na sessão de anteontem o tucano informou o dia e horário da reunião com Helene, mas somente ele compareceu.
O promotor conta que solicitará o estatuto da associação e os convênios que mantém com a União, o Estado e o município a fim de tomar conhecimento da natureza jurídica da AHB e de onde recebe os recursos financeiros. De acordo com ele, somente a partir dessa análise é que será possível verificar se cabe ou não alguma providência. Helene comparou a situação ao paciente que vai ao médico. Segundo ele, primeiro é preciso fazer um exame minucioso para depois decidir se é caso de cirurgia.
O representante do MP diz que tanto o HB quanto a maternidade prestam relevantes serviços e que a informação de que existem dívidas gera preocupação em toda a sociedade. Outro ponto abordado por ele é que nas ações envolvendo a área de saúde os gestores sempre destacam a falta de dinheiro e a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
R$ 37,7 milhões
Parreira reitera que em março deste ano ouviu do superintendente da AHB, Reinaldo Rocha, em entrevista a uma rádio da cidade, que a dívida da associação já seria de R$ 50 milhões na época, entre bancos, fornecedores e corpo clínico.
Segundo o parlamentar, não há informações sobre o volume de repasses que a associação recebe, a origem da dívida e se pode ser equacionada. Além de procurar o MP, Parreira protocolou requerimento às secretarias estaduais da Saúde e da Casa Civil solicitando do Estado estudos para que decida ou não pela intervenção do HB e da maternidade.
Na semana pasada a entidade assumiu, em relatório enviado ao Legislativo, que tem dívida de curto prazo de R$ 20,3 milhões somente com fornecedores, sem contar compromissos atrasados de R$ 10,7 milhões com os serviços de médicos (honorários). O passivo total da entidade aproxima-se dos R$ 50 milhões mencionados em matéria no início deste ano, em que a entidade discutia a necessidade de financiamento para cobrir os compromissos.
Há ainda outros R$ 2,1 milhões também em aberto com fornecedores, mas esta parte a longo prazo, segundo a AHB. Além das contas ainda sem negociação, a associação acumula pelo menos R$ 4,4 milhões de empréstimos. A soma de todos esses itens apresentados pela entidade gera um passivo de R$ 37,7 milhões.
Entretanto, a entidade assume que também não efetuou o pagamento de R$ 4,2 milhões referentes a encargos sociais com a previdência social (INSS) e outros tributos (PIS, Cofins). O acumulado ainda conta com valor de R$ 5,3 milhões lançado como reserva de contingência - que no documento encaminhado aos vereadores não conta com detalhamento.
