Rio - O governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara duas novas medidas provisórias para reajustar os salários de 54 carreiras do funcionalismo federal, incluindo as categorias da elite do Executivo. Trata-se da última etapa da rodada de reajustes iniciada em maio, quando foram beneficiados cerca de 800 mil civis e 600 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. As próximas MPs, que devem ser editadas até a próxima semana, atingem algo como 350 mil servidores civis.
O pacote acrescentou R$ 7,6 bilhões ao total reservado aos novos gastos com pessoal no Orçamento deste ano, que já contava com R$ 3,5 bilhões. Ao todo, as despesas com o funcionalismo deverão chegar a R$ 133,3 bilhões.
Uma das MPs contemplará as carreiras típicas de Estado, como policiais federais, advogados da União, auditores fiscais, diplomatas e gestores. Nesse grupo, trava-se uma disputa pelo topo salarial do Executivo, hoje ocupado pelos delegados e peritos da PF, com R$ 19 mil mensais. A outra MP será voltada para categorias remanescentes, caso de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou anteontem que o impacto total das medidas no Orçamento será de R$ 11 bilhões anuais. “As MPs já estão na Casa Civil, que está fazendo uma conferência da parte jurídica e orçamentária. Devemos mandar ao Congresso provavelmente nessa semana”, disse o ministro ontem, após palestra no Ibef (Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças), no centro do Rio.
Bernardo procurou justificar os reajustes a funcionários da elite.”Procuramos valorizar em função da formação, do currículo do servidor”, explicou Bernardo. Ele ressaltou, porém, que categorias “tradicionalmente deprimidas” serão beneficiadas com um reajuste maior. “Não é um índice só para todo mundo{, disse, citando como exemplo o caso dos doutores, que terão aumento de mais de 100%.
No governo Lula, este é o segundo e maior pacote de reajustes gerais para os funcionários públicos, cujos sindicatos estão entre as principais bases políticas do PT. O primeiro foi concedido em 2006, também um ano eleitoral.
