São Paulo - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) incluiu ontem o nome do prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), na lista de candidatos com “ficha suja” na Justiça. O democrata responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa que tramita no Tribunal de Justiça (TJ-SP) de São Paulo.
O processo não constava na lista divulgada pela AMB na semana passada. Na ocasião, a coordenação da campanha de Kassab disse que não havia motivo para citar o nome do prefeito na lista da AMB. Para a campanha, a não-inclusão era “justa” e “criteriosa”.
Gilberto Kassab afirmou ontem, em nota divulgada pelo comando de campanha, que a inclusão do nome dele na lista de candidatos com “ficha suja” da AMB é “injusta e confunde a opinião pública”. De acordo com a assessoria de Kassab, ele foi absolvido em segundo grau de jurisdição e o recurso movido pelo Ministério Público (MP) não tem efeito suspensivo. A inclusão, portanto, é “incorreta e indevida”, segundo Kassab, pois há pronunciamento de mérito da Justiça absolvendo-o.
Em nota divulgada na última sexta-feira, a AMB explicou que as informações disponíveis no site do TJ-SP não havia dados que permitiam concluir que a ação contra Kassab tinha sido ajuizada com base na Lei de Improbidade Administrativa, critério adotado pela AMB na coleta de informações.
A ação foi apresentada em 1997, quando Kassab era secretário de Planejamento do então prefeito Celso Pitta. Na ação, o Ministério Público de São Paulo acusa Pitta de se beneficiar de uma propaganda feita pela prefeitura e pede ressarcimento ao dano causado ao patrimônio público.
Segundo o TJ, o processo teve início na 10.ª Vara da Fazenda Pública contra Kassab, Pitta, a prefeitura, entre outros. Na primeira instância, Kassab e Pitta foram condenados. Eles entraram com recurso no TJ, e conseguiram reverter a decisão. Agora, a Promotoria tenta entrar com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
