Exatos 205 motoristas de Bauru correm o risco de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por ter somado 20 ou mais pontos no período de 12 meses. Eles estão na nova lista do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), divulgada recentemente, e que contém mais de 27 mil condutores na mesma situação em todo o Estado de São Paulo. Os motoristas que constam da lista somaram 20 pontos ou foram autuados por infração gravíssima - 7 pontos multiplicado por três – por prática de racha, dirigir embriagado, ultrapassar 50% da velocidade máxima ou pilotar sem capacete.
Os infratores receberão uma notificação estipulando um prazo para defesa junto ao Detran antes da apreensão da carteira de habilitação. Se o recurso for negado, o motorista estará em situação irregular e deverá comparecer ao órgão de trânsito onde está cadastrado e entregar sua CNH. Se não recorrer, o condutor é julgado à revelia e terá o direito de dirigir suspenso durante um período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Para infratores reincidentes no período de 12 meses após o cumprimento do período de suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos.
A medida está prevista no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução 182. Durante o período de suspensão, o motorista deverá passar por um curso de reciclagem. Uma vez cumprido o período de suspensão, o motorista terá sua CNH restituída mediante a apresentação do certificado de conclusão do curso de reciclagem.
Caso o motorista seja supreendido dirigindo ou cometa alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por um período de dois anos. Para reaver a CNH, o condutor terá que se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante, o que inclui até aulas em auto-escola. Esta é a sexta lista de motoristas infratores divulgada neste ano pelo Detran. Mais informações no site www.detran.sp.gov.br.
