Brasília - O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de anteontem um habeas corpus para o sargento do Exército Laci Marinho de Araújo, preso há quase dois meses sob acusação de deserção. A prisão do militar ocorreu depois de ele ter dado uma entrevista em que afirmava ser gay e dizia que morava com o ex-sargento Fernando Alcântara.
O sargento só foi libertado no final da tarde de anteontem, após passar por exame no Instituto Médico Legal (IML) e se apresentar na unidade do Exército onde serve, o Hospital Geral de Brasília. Ao mandar soltar o sargento, o presidente do STF afirmou que a decisão do Superior Tribunal Militar (STM) de prender Araújo contrariou a jurisprudência do Supremo “por assentar o descabimento de liberdade provisória em processo de deserção’’.
No tempo em que ficou preso, Araújo relatou tortura física e psicológica dentro do batalhão. O seu companheiro também diz ter sofrido punições da corporação nesse período. Em junho, antes de deixar o Exército, Alcântara foi detido duas vezes sob a alegação de transgressão.
O sargento responde na Justiça Militar por um processo de deserção. Até o julgamento final, ele não pode deixar o Exército por livre vontade. Apesar de liberado pelo habeas corpus, Araújo pode voltar a ser detido por transgressões disciplinares. O Exército não negou a possibilidade e disse que essa decisão será tomada pelo chefe da unidade do sargento.
