Ipaussu - O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru flagrou cerca de 74 cortadores de cana, vindos do Maranhão, confinados em alojamentos ameaçados de desabamento e sem receber salários em Ipaussu.
Os procuradores do Trabalho do ofício de Bauru, Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves, participaram de diligência investigatória no município, onde flagraram os trabalhadores vivendo em situação irregular.
Segundo os procuradores, eles estavam sem receber salários e alojados em dois imóveis comerciais na periferia da cidade. Um dos imóveis, um sobrado, estaria em condições precárias e corria o risco de desabar. Neste local, segundo o MPT, habitavam mais de 30 rurícolas e havia somente um banheiro com vaso sanitário, que estava entupida, e um chuveiro.
Após percorrerem os alojamentos e entrevistarem os trabalhadores, os procuradores notificaram a fazenda e as usinas para qual eles trabalhavam. O MPT solicitou uma audiência em caráter de urgência para resolver os problemas enfrentados pelos cortadores de cana.
Na audiência, que foi acompanhada por representantes do sindicato, o Usina Iracema e a destilaria Agro-Verde assumiram a responsabilidade pelo pagamento dos trabalhadores e pela rescisão contratual diante da omissão do verdadeiro empregador, a Fazenda Sarita, cujo proprietário teria alegado dificuldades financeiras para saldar o débito.
Foi celebrado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) garantindo os seguintes benefícios aos trabalhadores: pagamento de salário atrasado, rescisão indireta do contrato por culpa do empregador com pagamento de aviso prévio, férias e 13.º salário proporcional, saque do FGTS e multa de 40% do FGTS.
Também ficou acertado o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 500,00 por empregado, devido à exposição de risco e à condição de trabalho degradante e análoga à de escravo a que foram expostos.
Segundo o MPT, em média, cada trabalhador receberá hoje, durante o acerto, a quantia de R$ 1.700,00. Aqueles que quiserem também poderão retornar ao seu Estado de origem (Maranhão) ou poderão ficar em São Paulo e iniciarem um novo contrato de trabalho.
