No Diário Oficial de Bauru, de 3 de julho de 2008, e em artigo publicado no Jornal da Cidade de 5 de julho de 2008 e de 6 de julho de 2008, encontramos notícias perturbadoras sobre a saúde pública municipal.
O exmo. sr. prefeito municipal, nas suas exposições de motivos para alteração da Lei 3.373, declara a necessidade de urgente contratação de profissionais médicos das áreas de psiquiatria e clínica geral. Só que o sr. Secretário de Saúde diz que o quadro de médicos é favorável com a demanda, o que é uma mentira deslavada. Faço coro com o sr. Marcos Rodrigues Alves, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS): o sistema é desorganizado e deficiente, e acrescento, é ineficiente. Falta uma administração mais eficiente, com aplicação do TBC (Tirar a B.... da Cadeira) por parte do exmo. sr. secretário, e explico o porquê.
1) Há uma psiquiatra, locada no Pronto- Socorro Central (PSC), que lá fica três dias por semana e, pasmem, 1 hora ou 1 hora e meia por dia (isso se o dia de seu plantão não cair em feriado). Ela está lá somente para internar os pacientes acometidos de sofrimento mental grave. Ora, por que ela não atende os outros sofredores mentais? Por que não prescreve remédios a eles? Por que esta carga horária? Por quê se recusa a nos consultar como fez comigo e tantos outros?
2) Há, segundo o exmo. sr. prefeito, mais cinco médicos psiquiatras. Onde estão? Pois os procurei no AMSM, CAPS i, CAPS ad e CAPS I, onde as atendentes me redirecionaram para as UBS da Bela Vista e do Ipiranga porém, nestes locais não equipes mínimas, como diz o sr. secretário e o sr. prefeito, somente psicólogas (uma em cada unidade) e com agendas lotadíssimas.
3) Procurei a Unidade do Mary Dota, onde os srs. prefeito e secretário também informam da existência de equipe mínima, porém, lá fui informada que este tipo de serviço não se encontra disponível.
4) Os agendamentos para os clínicos gerais e demais médicos são sim, de no mínimo de 60 dias, e não 30, como afirma o sr. secretário, isso quando se faz agendamentos, pois na Unidade da Bela Vista não há mais agendamentos para nenhum programa de saúde do SUS e, quando indagamos a chefia da unidade, sra. Jussemir, ela nos diz estar seguindo ordens superiores, principalmente quando os agendamentos forem para o clínico prescritor (o médico clínico geral que substitui o psiquiatra). Isso é discriminação dos usuários do SUS e, segundo as normativas e portarias do SUS, os usuários participantes de programas de saúde (diabetes, pressão arterial alta, gestantes, lactantes, saúde mental, etc.) têm direito às suas consultas agendadas previamente, pois são tratamentos contínuos e que não devem ser interrompidos.
No tocante ao programa de saúde mental do SUS, vale ressaltar, como lembra o sSr. prefeito no Diário Oficial, que os repasses de verbas para este programa são oriundas do Ministério da Saúde (verbas federais).
Agora, faço as seguintes perguntas: Quem deu esta ordem à sra. Jussemir, chefe da Unidade da Bela Vista? O porquê desta ordem? Visto que a Unidade Básica é porta de entrada para os centros de referência, em se tratando de casos mais graves e, em sendo leves, os pacientes serão atendidos na própria unidade. Quem deu esta ordem? E por que ela a segue, sendo estas contrárias às leis, normas e portarias federais?
É por isso que existem filas gigantescas defronte às Unidades Básicas de Saúde. Sem o agendamento, só resta ao usuário pernoitar nas filas e se sujeitar à falta de médicos. Onde está a Comissão de Diretos Humanos da OAB?
Por que não compareceu quando marcamos? Onde estão os srs. vereadores? (com certeza em sua camas quentinhas). Por que aumento de salário de 53% para os vereadores se não fazem nada a favor da população de nossa cidade?
Srs. vereadores, por que não repassar este polpudo aumento de salário para os médicos e, assim, quem sabe alguns se candidatem a serem funcionários públicos? Eis o desafio....
5) O CAPS i fez 116 atendimentos psicológicos no ano de 2006; o CAPS ad 180, AMSM 4.730; Mary Dota (?) 803; Ipiranga 2.467 e Bela Vista 3.391 atendimentos.
Estes dados constam do documento preparatório para a 5ª Conferência Municipal de Saúde. Podemos ver que o AMSM e os CAPS estão sendo subutilizados e, os profissionais lá alocados poderiam ser mais bem aproveitados, principalmente os psiquiatras (se é que existem).
6) Postarias do SUS regulamentam que um clínico-geral pode prescrever remédios psiquiátricos, por quê não o fazem?
7) Os paciente acometidos de sofrimento mental ao procurarem os centros de referência (AMSM, CAPS i, CAPS ad e CAPS I) não encontram atendimento e são encaminhados as Unidades da Bela Vista e Ipiranga onde existem equipes mínimas de atendimento. Ora, o sr. prefeito municipal admite não haver as ditas equipes mínimas pois as mesmas são formadas por: Psicólogos, Psiquiatras, Enfermeiros, Assistentes Sociais. Se o prefeito municipal sabe disso, por que o sr. secretário da Saúde não o sabe? Está sendo mal assessorado?
8) O não agendamento de consultas é uma forma de mascarar a verdadeira demanda existente, por isso que o sr. secretário diz que a estrutura é boa...
Diante dos fatos apresentados, que não se esgotam, averiguamos que há sim falta de planejamento, desorganização, mascaramento de demanda reprimida. Aproveitar-se melhor os profissionais existentes, re-alocando-os de onde há subaproveitamento, para locais onde há falta, agendamento total dos usuários para suas consultas, capacitação para os clínicos-gerais prescreverem remédios psiquiátricos e, determinando que os mesmos o façam, maior fiscalização quanto às atitudes das chefias das Unidades Básicas de Saúde são algumas atitudes que deveriam ter sido tomas logo no início do atual mandato.
Recorrer a contratações temporárias de médicos é uma solução paliativa (curativa) que irá mascarar mais ainda os problemas encontrados na Saúde Pública de Bauru e isto irá lesar ainda mais aqueles que dela necessitam. Qual dos atuais vereadores estivera nas longas filas formadas nas madrugadas frias e molhadas defrontes as unidades?
Só está na fila aquele que necessita de ser atendido por um médico e não tem dinheiro para um plano de assistência Médico-Hospitalar ou um particular.
Emerson Bastos - gestor da UIAAU Bela Vista, paciente do Programa de Saúde Mental - sem atendimento - e cidadão inconformado com as forças políticas desta linda cidade - RG 21.279.086
