Caracas - O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, em decisão anunciada na noite de ontem, considerou “constitucional’’ a impugnação de políticos que respondem, em alguma instância, a processos por corrupção, mesmo sem terem sido condenados ou ainda tendo possibilidade de recurso. Eles ficam, assim, impedidos de concorrer às eleições regionais e municipais de novembro.
O parecer do tribunal refere-se a um caso em particular, o de um recurso impetrado por uma política próxima ao governo tornada inelegível, que foi negado. Ele estabelece, no entanto, jurisprudência para a impugnação de 271 outros políticos e de suas candidaturas ao pleito de novembro.
A lista foi elaborada pelo controlador-geral da República, Clodosvaldo Russián, e posteriormente ratificada pelo Conselho Nacional Eleitoral. Todos os políticos incluídos enfrentam alguma acusação de irregularidade administrativa, mesmo que não tenham sido julgados ou condenados.
Para a oposição, a medida tem por trás a mão do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que teme perder nas eleições postos estratégicos hoje ocupados por aliados, uma vez que quase 90% dos impugnados são oposicionistas. Além disso, dos governistas listados, a maioria já não pretendia apresentar candidatura.
Entre os impugnados está Leopoldo López, prefeito de Chacao, o município mais rico dos cinco que formam Caracas, e nome em ascensão na oposição venezuelana. Desde 2000 no cargo, ele lidera as pesquisas para governador da região metropolitana da capital e é a esperança dos oposicionistas para suceder Chávez em 2013.
Decisão de incapacitar políticos levou a protestos pelas ruas de Caracas nos últimos dias.