Dos 31 deputados que entraram na disputa eleitoral deste ano em seus municípios, apenas quatro haviam formalizado até a noite da última quinta-feira os seus pedidos de licença não-remunerada dos cargos na Assembléia Legislativa. O procedimento é facultativo.
A secretaria-geral da Casa recebeu os comunicados oficializando o desligamento temporário de Carlinhos Almeida (PT), de São José dos Campos, Marco Bertaiolli (DEM), de Mogi das Cruzes, Roque Barbieri (PTB), de Birigüi, e Darcy Veras (DEM), de Ribeirão Preto.
Como o período de afastamento é inferior a 120 dias, os suplentes não assumem as cadeiras, o que pode afetar a composição de quórum para aprovar temas em sessões nas quais seja solicitada a verificação de votação - neste caso, são necessários 48 votos para que se dê aval a uma propositura.
A presidência ainda aguarda que novos pedidos sejam protocolados nos próximos dias. O deputado estadual Campos Machado (PTB), candidato a vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) na Capital, já teria informalmente decidido que tomará a mesma atitude.
“A grande questão é assim: a lei não obriga a licença, só que como ele pode fazer campanha para prefeito sem tirar licença? É o mínimo que se espera”, diz a coordenadora da ONG Voto Consciente, Rosângela Giembinsky, que monitora os trabalhos do Legislativo.
Ao licenciar-se da função, o parlamentar abre mão dos salários no período em que estiver se dedicando à campanha, mas mantém todo o seu aparato de gabinete em operação.
Na Assembléia, a cota de verbas indenizatórias é de R$ 17.787,50 por mês para cada deputado estadual. Os parlamentares ainda desfrutam de regalias como auxílio-paletó (R$ 24,7 mil por ano), auxílio-moradia (R$ 2.250,00 mensais) e cota para contratação de assessores (R$ 76.260,29 por mês). O subsídio mensal dos deputados estaduais é de R$ 12.384,00.
A Assembléia Legislativa disponibiliza também um carro oficial com motorista para cada parlamentar. A bancada do PT se reúne na terça-feira para definir uma posição sobre o tema, mas não deve obrigar nenhum de seus membros a se afastar do posto somente por causa da eleição.
