São Paulo - A ministra Laurita Vaz, da 5.ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deferiu um pedido de habeas corpus movido pela defesa de um rapaz preso sob acusação de furtar R$ 10 da bolsa de uma usuária do metrô de São Paulo.
Ele estava preso desde maio deste ano. Nos três primeiros meses, cumpriu regime fechado. O furto aconteceu dentro de uma estação do metrô. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público à época, Wilrobson Pereira furtou R$ 10 da bolsa de uma mulher. Ela não percebeu que havia sido furtada mas um segurança da estação viu Pereira e o jovem foi preso em flagrante.
Levado a julgamento, ele foi absolvido em primeira instância. O Ministério Público Estadual apelou da decisão e o Tribunal de Justiça condenou Pereira a um ano e dois meses de detenção em regime semi-aberto. A alegação sustentada foi de crime de furto qualificado pela destreza.
A defesa de Pereira recorreu então ao STJ alegando que a conduta não está tipificada no Código Penal e sustentou o princípio de insignificância.
Em sua decisão, a ministra considerou não haver lesões graves à vítima em decorrência do furto.
Com a decisão, Pereira poderá aguardar a decisão do mérito do habeas corpus em liberdade.
