Apesar do público feminino representar mais da metade da população em Bauru, o que se repete no País, apenas dois dos seis candidatos a prefeito na eleição municipal detalharam propostas para a saúde da mulher em seus planos. Programas específicos para o contingente feminino pela rede municipal só foram mencionados por Rodrigo Agostinho (PMDB) e Clodoaldo Gazzetta (PV).
A menção dos demais candidatos a ações na área de saúde é contemplada somente por via indireta para a mulher, ou por meio das ações macro da pasta, como através do Programa de Saúde da Família (PSF) e a promessa de ampliação de serviços de especialidades na rede básica. Mas, se planejamento de gestão leva em conta a demanda, o fato de os indicadores de distribuição da população apresentarem dados crescentes na proporção entre homens e mulheres (hoje são 100 mulheres para cada 98 homens) mereceu destaque por Gazzetta e Rodrigo, em detrimento aos demais.
O candidato do PV foi o mais abrangente na definição de propostas com segmentação. Além da macroestrutura na política de saúde, o que inclui os diferentes públicos, Gazzetta não descuidou de pontuar a necessidade de criar dois serviços especiais para gestantes, batizando-os de Projeto Mamãe e Cegonha.
O primeiro, segundo o PV, visaria facilitar o acesso de mães a exames de rotina, com distribuição de cesta básica de alimentos destinados à saúde da progenitora e do bebê desde o pré-natal até a gestação. O segundo defende disponilizar transporte gratuito por vans para as gestantes de bairros mais afastados, cobrindo o percurso das residências até a unidade de atendimento e o retorno.
Mas Clodoaldo ainda considera possível construir dois Centros de Saúde da Mulher, um na região que envolve bairros no entorno do Jardim Andorfato e Nova Esperança e outro na região do Mary Dota. A meta seria atender duas mil consultas mês só para o público feminino.
Rodrigo Agostinho define a necessidade de implementação do Programa Integral à Saúde da Mulher. Nas ações de maior amplitude, o candidato do PMDB pontua que aumentará das atuais sete para 20 as equipes do Programa de Saúde da Família nos bairros. No campo das distinções de planos, Rodrigo é o único a defender ação política pela implantação de curso de Medicina em Bauru.
Entre os demais candidatos, nem Rosa Izzo (PDT) e Márcia Camargo (PSOL) destacaram ações específicas para o universo a que pertencem. Rosa apenas mencionou que atuaria por ações de saúde para mulheres quando provocada em entrevista. Mas no plano de governo enviado ao JC, a subdivisão do tema não inclui saúde da mulher também para o que foi apresentado por Caio Coube (PSDB) e José Leme (PHS).
Modelos de gestão
Se os planos não tratam a saúde da mulher com o merecimento que o contingente merece por todos os candidatos, os documentos, de outro lado, trazem informações de que três dos concorrentes apostam na contratação de uma estrutura paralela à Secretaria Municipal de Saúde para buscar a contratação de maior número de médicos e enfermeiros e ampliar o acesso a exames especializados e outros serviços.
Ao invés da abertura de concursos públicos direto pela prefeitura, como ocorre atualmente, Rosa Izzo, Caio Coube e Clodoaldo Gazzetta defendem a criação de uma estrutura que possa contratar diretamente profissionais, alguns por licitação e outros por contratos de gestão de serviços.
O formato jurídico para permitir prestação de serviços diferente do modelo estatutário da Secretaria de Saúde apresenta nomes distintos. Rosa cita a criação de uma Organização Social Civil de Interesse Público (OSCIP), Gazzetta aponta para a instalação de uma Fundação Municipal de Saúde (Fumsaúde) e Coube também indica uma fundação como alternativa.
O que os planos de governo não indicam é como ficará a divisão do orçamento de R$ 71,3 milhões (valor de 2008) entre a estrutura existente e as novas organizações, a readequação entre as diferenças salariais dos profissionais da rede e os futuros contratados, entre outros.
Rosa abordou, em entrevista, que os profissionais da prefeitura poderiam optar em prestar serviços na OSCIP, Gazzetta comentou que a idéia da fundação é garantir maior volume de atendimentos especializados e de fluxos de exames e tratamentos hoje represados nas Unidades Básicas (UBS) e Caio citou que a fundação viria para gerenciar a demanda e oferta de médicos e enfermeiros.
Outra distinção nos programas é quanto ao papel do Executivo de intermediar, ou intervir, na regulação dos serviços, cujo ciclo de demandas gera pressões entre obrigações junto ao Estado (Hospital de Base, Maternidade e Hospital Estadual) e Município (Pronto-Socorro e UBS).
Rodrigo afirma que este desafio deve ser assumido pelo prefeito, o que implica em atacar suscetibilidades corporativas, de médicos e instituições. Caio prefere dizer que seria o “articulador das relações de gestão com o Estado e Gazzetta promete, se eleito, intervir diretamente na regra de pacto de gestão.
Um dos gargalos da saúde local é que os contratos de gestão e os modelos de prestação de serviços não levam em conta, em volume, várias demandas da população e, ao contrário, atendem a interesses de grupo. Isso explica porque alguns tipos de enfermidades não contam com volume de procedimentos suficientes para eliminar filas, situação inversamente proporcional para alguns filões do mercado.
E se apenas Gazzetta, Rodrigo e Márcia Camargo se apresentam dispostos a discutir essa problemática (a última pela via do combate à lógica do lucro e da garantia de priorização do que for definido por Conselhos Populares), aos demais restou elencar temas obrigatórios: reformar unidades, construir Pronto-Atendimentos, informatizar, ampliar contratações e investir em capacitação profissional, aumentar a oferta de medicamentos e intensificar serviços. Leia as principais propostas de saúde dos candidatos nos itens abaixo:
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Márcia
- Aumentar cobertura gradual do Programa de Saúde da Família até atingir 100% dos usuários
- Ampliar lista de medicamentos ofertados e valorizar profissionais
- Ampliar o atendimento de saúde do trabalhador
- Criar uma policlínica por cada distrito de Saúde nos bairros
- Reduzir a jornada dos profissionais para 30 horas sem redução de salários
- Garantir a execução das demandas apontadas pelo Conselho Popular
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Caio
- Aumentar a resolutividade
- Priorizar medicina preventiva e ampliar Programas de Saúde da Família
- Criar histórico eletrônico dos pacientes e mapeamento
- Articular a gestão entre Estado, Município e União
- Estudar criação de Pronto-Atendimento 24 horas
- Ampliar serviços do Centro do Trabalhador
- Implementar ações educativas e de zoonose
- Criar fundação para gerenciar a demanda
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Rodrigo
- Assumir a regulação do sistema de Saúde
- Criar Programa de Saúde da Mulher
- Investir em saúde preventiva e ampliar de 7 para 20 as equipes de Programa da Família
- Instalar cinco Pronto-Atendimentos
- Atendimento psiquiátrico 24 horas e fortalecer o Centro do Trabalhador
- Ação política para vinda de curso de medicina
- Reformar e informatizar Unidades de Saúde
- Plano de carreira e atendimento móvel rural
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Rosa
- Concluir a informatização da rede municipal e implementar gestão eletrônica através do cartão municipal de Saúde
- Instalar quatro Pronto-Atendimentos de Saúde nas regiões com maior demanda
- Contratar por licitação uma Organização Social Civil de Interesse Público (OSCIP) para aumentar número de médicos e serviços
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Leme
- Realizar atendimento 24 horas nas Unidades Básicas de Saúde
- Garantir remédios para os carentes
- Cobrar jornada dos profissionais e valorizar a categoria
- Contratar mais profissionais para a rede municipal
- Implantar discagem gratuita para reclamações de usuários e para acesso a ambulâncias
- Buscar parcerias com o setor privado para doação de ambulâncias
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Gazzetta
- Intervir na regulação do sistema
- Criar Fundação Municipal de Saúde
- Criar Ambulatório de Especialidades
- Instalar dois Centros de Saúde da Mulher e projetos de gestantes
- Implantar programa de tratamento com plantas medicinais
- Intensificar serviços do Programa da Família
- Ampliar atendimento até 22 horas nas UBS
- Criar programa para idoso e capacitar rede
