Uma pesquisa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revela que, em sete anos a população carcerária feminina cresceu 77% em todo o País. O tráfico de drogas é apontado como o crime que mais tem levado as mulheres para a cadeia. A falta de penitenciárias voltadas a esse público na região de Bauru é um dos fatores que impede que as presas tenham a redução das penas, através do trabalho. Nas cadeias, algumas chegam a cumprir a pena toda, sem direito, inclusive, ao regime semi-aberto. Na semana passada, na área do Deinter 4, havia 476 presas contra 236 homens.
O número de presidiárias no ano de 2000 era de 14,6 mil e saltou para 25,8 mil em 2007 no Brasil. A população carcerária masculina também aumentou, porém, num ritmo menos acelerado, passou de 275,9 mil para 396,5 mil, ou seja , cresceu 44%.
O avanço da população carcerária feminina foi de 147% de 2006 para 2007, saiu dos 23.065 mil para 25.830. Se o ritmo continuar o mesmo, a previsão é que, em 2019, as mulheres presas em penitenciárias, presídios, cadeias e delegacias atinjam 100 mil.
Na região de Bauru, o número de presas tem variado em torno de 400, enfatiza o coordenador de assuntos prisionais do Deinter 4, delegado Antônio Luiz Sampaio de Almeida Prado. “De 4 a 10 de agosto deste ano, o número de presas do sexo feminino era 476 mulheres contra 236 homens, no mesmo período. Na semana anterior as detentas somaram 497 mulheres contra 233 homens.”
Para Prado, o número de presos do sexo feminino tem sido maior há muito tempo. “Porque as cadeias masculinas foram diminuindo e, na mesma proporção, cresceram os presídios estaduais para onde eles são encaminhados para cumprimento da pena.”
Ele lembra que, quando inaugurou o CDP de Bauru, quase fecharam as cadeias. “Hoje, a única cadeia masculina na área da Seccional de Bauru é a de Duartina. Antigamente, tinha Lençóis, Agudos, Piratininga, Pederneiras...”
Na via contrária está a situação das presas do sexo feminino. “Aumentou a população carcerária feminina e não cresceu, na mesma proporção, o número de penitenciárias estaduais destinadas a esse público”, conclui.
A esperança, na opinião dele, é que sejam criadas unidades prisionais para as mulheres. “Por enquanto, não temos penitenciárias femininas. É possível que, no ano que vem, seja instalada uma unidade na cidade de Pirajuí. Hoje, o número de presos homens é quase que o dobro do de mulheres.”
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Mulheres são injustiçadas
A maioria das mulheres presas na nossa região cumprem pena em cadeias. A transferência para o sistema penitenciário é lenda e raramente acontece. De janeiro de 2007 até o dia 10 de agosto de 2008, portanto num período de mais de um ano, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) abriu 15 vagas para a Cadeia de Pirajuí, cinco vagas para o sistema fechado e 10 para o semi-aberto.
Nas cadeias, as presas do sexo feminino são duplamente penalizadas, avalia a diretora do presídio, Rosemeire Bárbara.
“Elas acabam sendo penalizadas, injustiçadas. Nas unidades do sistema penitenciário, elas teriam mais assistência, instalações melhores.”
A falta de vagas nas unidades estaduais prejudica, na opinião dela, inclusive a progressão de penas. “Nos presídios, elas poderiam trabalhar e descontar os dias trabalhados, fazendo com que a condenação ficasse menor.”
Segundo a diretora da cadeia, hoje em Pirajuí há um total de 66 presas, em um local com capacidade para 36. Deste total, 39 estão condenadas, condição que daria o direito delas serem transferidas para uma unidade prisional do Estado. Das 39 condenadas, 14 têm direito ao regime semi-aberto e 25 ao fechado.
