São Paulo - A Justiça de Goiás concedeu ontem liberdade condicional à ex-empresária Vilma Martins Costa, condenada por seqüestrar dois bebês e criá-los como filhos. Ela terá de cumprir uma série de exigências impostas pela Justiça. O juiz que concedeu a liberdade condicional recomenda ainda que ela freqüente “entidades religiosas”.
Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, em sentença proferida ontem, o juiz Éder Jorge, da 4.ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade condicional à ex-empresária. Ela será comunicada oficialmente da decisão às 17h30 de ontem, na sala de videoconferência.
Desde o mês de junho deste ano Vilma cumpre a pena de 15 anos e nove meses de prisão em regime aberto.
A progressão no regime da pena foi possível pois ela já cumpriu um terço da pena e atende ao exposto na Lei de Execuções Penais para que possa requerer liberdade condicional.
Na análise que fez, o juiz avaliou que a ex-empresária possui bom comportamento carcerário e trabalhou durante o cumprimento da pena. Jorge alerta que se não atender aos requisitos impostos para sua liberdade condicional, poderá voltar para atrás das grades.
Para que possa permanecer em liberdade condicional, a ex-empresária deverá morar em endereço a ser informado à Justiça, ter um bom convívio com sua família e demais pessoas que vierem a morar com ela, comparecer a cada dois meses ao Sistema Interdisciplinar Penal (SIP) para comprovar suas atividades, estar sempre com documentos de identificação e a cópia do despacho judicial que lhe permitiu a progressão de pena.
O juiz ainda menciona que Vilma não deve portar armas, nem freqüentar locais de “má-fama” ou andar na companhia de pessoas suspeitas. Recomenda ainda que ela “freqüente entidades religiosas de formação cristã”.
Caso
Vilma foi condenada a 15 anos e nove meses de prisão por falsidade ideológica e por levar da maternidade e criar como filhos Aparecida Fernandes Ribeiro da Silva e Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho. Os dois foram levados da maternidade em 1979 e 1986, respectivamente.
Ela foi denunciada em novembro de 2002 por crimes como seqüestro, cárcere privado e alteração de documentos. Em 2003, ela foi condenada pela Justiça.
