Parecer elaborado pela Consultoria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Bauru em relação aos dados preliminares encaminhados pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB) avalia que é preocupante a situação financeira da entidade. O documento assinado pelo consultor Irineu Azevedo Bastos, a pedido da Comissão de Fiscalização e Controle do Legislativo local, pondera, além dos déficits financeiros que a AHB não tem patrimônio para suportar suas dívidas.
A análise verificou dados em relatório enviado pela entidade à Câmara no último dia 21 de julho. Segundo o consultor, o patrimônio líquido da associação é negativo em R$ 26,9 milhões em comparação a um ativo de R$ 24,9 milhões, estando 108% a descoberto. Já o resultado contábil da AHB é deficitário desde 2003, embora no ano passado tenha apresentado redução de 99,31%.
O relatório aponta também dívidas a serem quitadas pela entidade até o período de 31 de dezembro de 2007. O passivo circulante é de R$ 44,4 milhões. Nesse montante, estão incluídos fornecedores de curto prazo, salários e encargos sociais, tributos a recolher, empréstimos de curto prazo, honorários médicos e tributos a recolher.
O passivo exigível a longo prazo totaliza R$ 7,4 milhões. Especificamente em relação ao bolo de R$ 2,1 milhões de dívidas com fornecedores a longo prazo, o consultor da Câmara cita que não há no relatório informações de como estão sendo feitas as negociações. Outros R$ 5,3 milhões estão na conta de reservas de contingências como cobertura para processos trabalhistas ou indenizatórios que poderão ou não serem acrescidos ao passivo da AHB.
O parecer ressalta também a falta de informações e dados contraditórios que constam no relatório. No segundo caso, Bastos cita que o documento informa que a AHB é entidade de direito privado, conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que recebe pelos serviços prestados e não por subvenções. De acordo com o consultor, o fato é que o próprio relatório assinala que a associação recebe subvenções federal, estadual e municipal.
O valor da subvenção estadual saltou de R$ 575,6 mil em 2006 para R$ 5,2 milhões no ano passado. Em relação à União, o SUS repassou R$ 30,3 milhões em 2007, o que representa 73,91% do faturado pela AHB no período.
Por outro lado, o consultor elogia o esforço em eliminar déficits da entidade pelo fato de que não têm crescido os custos de serviços prestados e as despesas operacionais. Segundo o consultor, analisando-se o balanço patrimonial observa-se que as receitas cresceram 11,18% e as despesas tiveram aumento de 0,005%. O comparativo é entre os anos de 2007 e 2006.
De posse do parecer, a Comissão de Fiscalização e Controle irá se reunir para discutir que andamento será dado para a questão.
