São Paulo - Quem quiser a carteira de habilitação a partir de 1 de janeiro de 2009 terá de freqüentar por mais tempo a auto-escola. O mínimo exigido de aulas práticas aumentará de 15 horas para 20 horas e de aulas teóricas de 30 horas para 45 horas, segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada ontem no “Diário Oficial” da União.
O novo texto - resolução 285 (de 29 de julho de 2008) - altera o anexo 2 da resolução 168 (de 14 de dezembro de 2004) do Código de Trânsito Brasileiro. As justificativas para a mudança, expressas na resolução, são “a crescente incidência de acidentes envolvendo veículos de duas rodas em todo o País”.
Segundo a assessoria do Contran, nas aulas teóricas serão incluídos temas relacionados a álcool e direção e cuidados dos condutores em relação aos motociclistas.
Como as mudanças entram em vigor apenas em 1 janeiro de 2009, quem começar o processo para retirar a CNH antes desta data ainda vai pegar as regras antigas.
Mudança insatisfatória
O presidente do Sindicato das Auto-Escolas de São Paulo, José Guedes Pereira, diz que a entidade é favorável à elevação da carga horária das aulas teóricas, “pois não constava nada sobre veículos de duas rodas”.
Em relação às aulas práticas, ele disse que o aumento em mais cinco horas é insatisfatório. “Nós não sabemos quais foram os critérios técnicos do Contran, porque sabemos que nem 15 horas formam adequadamente o motorista”, disse.
Pereira negou que a resolução atende a lobby do setor de auto-escolas. Ele admite, no entanto, que o acréscimo no número de aulas deve ter impacto no valor gasto para tirar a carteira de habilitação. “Com certeza (o custo) deve ser repassado, o custo operacional disso é muito grande”. afirmou. Pereira diz acreditar que o aumento será de aproximadamente 20%.
De acordo com o presidente do sindicato, o custo médio para tirar a carteira de motorista em São Paulo é de cerca de R$ 500,00, e deve ficar em torno de R$ R$ 600,00.
