A aliança “Bauru de todos” inaugurou a série de ações na Justiça Eleitoral contra possíveis irregularidades no conteúdo dos programas de rádio e TV. O juiz da 387ª Zona Eleitoral, Horácio Furquim Guanaes, rejeitou pedidos de liminares contra os programas relacionados aos candidatos Caio Coube (PSDB), Clodoaldo Gazzetta (PV) e Rosa Izzo (PDT).
A coligação que tem Rodrigo Agostinho (PMDB) como candidato a prefeito ingressou com medidas contra a utilização do tempo destinado aos vereadores para pedir apoio aos concorrentes majoritários. As representações encaminhadas anteontem já foram processadas pelo Cartório Eleitoral e, ainda ontem, receberam a decisão contrária à liminar.
A aliança “Bauru de todos” pretendia que os programas do PV e das coligações “União por Bauru” (Caio Coube) e Frente Trabalhista (Rosa Izzo) deixassem de veicular as mensagens em apoio aos concorrentes majoritários pelos concorrentes à Câmara até que as ações fossem julgadas. Mas o juiz eleitoral não vislumbrou necessidade de antecipar punição antes do julgamento do mérito da ação. Os processos seguem apresentação das defesas e, dois dias depois, serão remetidos para parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Em seguida, vão ao julgamento.
No mérito, as ações buscam a condenação dos autores dos programas para que deixem de veicular apoio aos candidatos a prefeito nos programas destinados aos concorrentes à Câmara, com a perda do tempo utilizado na TV e no rádio.
Os integrantes da aliança que reúne PT, PMDB, PR, PC do B e PSB avaliam que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a questão proíbe a divulgação do nome do candidato a prefeito em tempo reservado aos outros candidatos e vice-versa.
As exceções previstas na norma eleitoral definem que é autorizado mencionar o candidato majoritário por legendas, cartaz ou fotos ao fundo da tela de TV. Assim, a interpretação inicial é a de que os programas das alianças que compõem as candidaturas de Caio Coube e Rosa Izzo não teriam oberdecido ao dispositivo. Os candidatos proporcionais vêm repetindo em quase todos os programas mensagens com os nomes dos majoritários.
Com isso, o nome e número de Caio, Rosa e Gazzetta ficaram expostos na TV durante boa parte do tempo. Ao contrário dele, Rodrigo Agostinho identificou apenas o logotipo de sua candidatura (um coração) na tela, com o número e sem o nome.
As produções das candidaturas acionadas na Justiça Eleitoral não acreditam na ocorrência de irregularidades. Os posicionamentos levantados em relação à questão são no sentido de que os candidatos às eleições proporcionais apenas informam, em seus programas, quem estão apoiando, ou com quem firmaram parceria política.
Outra argumentação em favor da menção dos candidatos a prefeito é de que a definição de apoio fortalece as coligações e permite ao eleitor saber quem está ao lado de quem nas eleições. Os programas dos candidatos a vereador vão ao ar todas as terças, quintas e sábados, às 13 horas e às 20h30.
