A Delegacia da Receita Federal em Bauru iniciou nesta semana a operação “Ninho de Pássaro”, com o objetivo de localizar estabelecimentos e obras sem a matrícula no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A operação atingirá os principais municípios da área de atuação da delegacia, começando por Avaré, onde a zona rural é repleta de imóveis de luxo”, segundo informa a assessoria de imprensa do órgão. As primeiras diligências resultaram em cinco casos suspeitos de irregularidades, projetando uma possível arrecadação tributária acima de R$ 500 mil.
Para definir a programação de trabalho foram utilizados dados cadastrais da prefeitura local, da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, Declaração de Operações Imobiliárias, Declaração de Imposto Sobre a Propriedade Rural, Declaração de Informações Sobre Atividades Imobiliárias, imagens de satélite e visitas pessoais.
Diante da operação, a Receita Federal avisa que, quem estiver com o imóvel irregular e quiser regularizá-lo antes de ser iniciado o processo de fiscalização, deve procurar imediatamente uma das unidades de atendimento do órgão para obtenção da matrícula e pagamento das contribuições correspondentes.
Em Avaré, a recém-inaugurada agência está localizada na rua Pernambuco, 1.817. A partir do início do procedimento fiscal, cessa também a possibilidade de regularização espontânea, ficando o contribuinte sujeito a multa e juros de mora, caso os indícios de irregularidade sejam comprovados.
