Acho o recadastramento imobiliário importante e necessário para nossa cidade, sem dúvida alguma. Entretanto, alguns funcionários da prefeitura vêm extrapolando seus poderes para realizar o recadastramento. Minha casa foi vistoriada há cerca de 10 dias por um funcionário (cujo nome não identificarei aqui), que tirou medidas e vasculhou todo interior da residência. Hoje, o mesmo funcionário voltou, às 12h40, horário em que minha mãe preparava o almoço. Ela estava sozinha no imóvel e os atendeu, mas obviamente não ficou satisfeita com o horário e a “bagunça”, visto que desta vez dois novos funcionários acompanhavam o funcionário que já tirara todas as medidas da casa.
Ao pedir para que apressassem o procedimento, esse funcionário afirmou que ia embora, porque nós realmente não éramos obrigados a deixá-los entrar em casa (mesmo ele estando dentro há alguns minutos) e que simplesmente colocaria que foi impossibilitado de entrar pelo morador, afinal, depois, caberá a nós o acerto com a prefeitura.
Ao saírem, como estava chegando e vi minha mãe transtornada, pedi o nome deles e para ver seus crachás identificadores. Um funcionário mostrou, outro disse apenas seu primeiro nome e, em principio, se negou a mostrar seu crachá, mostrado após insistência e sob condição de que eu, morador do imóvel vistoriado, me identificasse perante eles. O terceiro funcionário disse apenas seu primeiro nome, afirmando que a prefeitura ainda não providenciou seu crachá (mas somos obrigados a deixá-lo entrar no imóvel, sem risco algum para nossa segurança).
Ora, somos reféns da ameaça de funcionários da prefeitura? Eles podem “escolher” o que e como fazer, não se identificar e ainda por cima faltar com educação com os moradores? E nós? Somos reféns da administração municipal? São esses funcionários que informarão as medidas das nossas casas, do modo que eles bem entenderem e pensarem ser conveniente?
Parece que o importante recadastramento imobiliário da cidade está nas mãos de pessoas mal treinadas e, mais do que isso, de pessoas que sabem o poder que tem, mas não foram instruídas das responsabilidades e deveres que os funcionários públicos devem ter.
Guilherme Hamada, advogado
