A representação protocolada na Justiça Eleitoral pelo candidato a prefeito de Bauru José Leme (PHS) questionando a veiculação da pesquisa realizada pelo Instituto Ibope e veiculada pela TV TEM não foi recebida pelo juiz Enio Moz Godoy. Além do candidato não ter apresentado eventuais irregularidades na representação, limitando-se a criticar a pesquisa, o juiz eleitoral quer que seja apurado porque Leme não figura como presidente do partido em Bauru e, mesmo assim, assina o documento.
Devido a esse fator, Godoy determinou investigação do político por eventual crime eleitoral. Leme diz que não recebeu comunicação oficial de que não era mais o dirigente do partido. Contudo, o candidato tem conhecimento que a direção estadual do PHS questiona sua participação na legenda desde o início da disputa eleitoral.
A decisão do juiz foi dada anteontem. Segundo ele, a representação deixou de ser recebida porque não contém os requisitos mínimos necessários para sua apreciação. O documento foi assinado por Leme como presidente do PHS em Bauru. No entanto, segundo Godoy, no dia 1º de julho deste ano a Comissão Executiva Regional do PHS em São Paulo protocolizou na Justiça Eleitoral pedido de anotação dos atuais membros da Comissão Provisória Municipal.
Na relação, consta como presidente Reginaldo de Almeida Oliveira, e não José Leme. Diante da possível apresentação de falsa identificação do político como presidente do PHS em Bauru, e por ter outorgado procuração nesse sentido, o juiz determinou o envio de cópia da representação à Polícia Federal requisitando a instauração de inquérito policial para investigação de eventual crime eleitoral.
Em sua decisão, o juiz aponta outras irregularidades na representação. Uma delas é que o autor limita-se a dar sua opinião sobre a pesquisa eleitoral, mas não apresenta provas. O candidato prefere levantar opinião pessoal de imparcialidade contra o instituto que realizou a pesquisa, onde ele apareceu com apenas 1% das intenções de voto, último colocado ao lado de Márcia Camargo (PSOL), também com 1%.
Outro problema é que o representando não foi qualificado de forma clara, assim como os representantes legais da empresa que realizou a pesquisa. A petição também não oferece elementos de prova contra a denúncia formulada.
Mais uma ilegalidade reside no fato de que não houve pedido para o representado apresentar defesa e citação da sanção a ser aplicada no caso de descumprimento da lei.
José Leme diz que se considera presidente do PHS em Bauru porque até o momento não recebeu comunicado do partido, através de carta registrada, e nem do Cartório Eleitoral de que não figurava mais como dirigente da legenda. “Até que você não recebe a notificação do próprio partido e da Justiça, continua presidente”, diz. Sobre a determinação de inquérito para apurar eventual crime eleitoral, o candidato disse que vai se inteirar do assunto para prestar informações.
