Brasília - O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse ontem acreditar que irá prevalecer em votação na Corte a tese que permite a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos. Relator do caso, que ontem foi discutido com médicos, cientistas e parlamentares, ele explicou as razões de sua confiança em um placar favorável: “Creio que o tribunal de hoje é menos ortodoxo. Espero um placar acachapante: 11 a zero”.
Mello reconheceu ainda que a discussão poderá abrir caminho para o debate acerca da descriminalização do aborto. Ao contrário do primeiro dia de audiência pública, no qual esteve presente somente o relator, ontem os ministros Carlos Alberto Direito e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, compareceram à sessão.
Ontem, das nove pessoas ouvidas, sete defenderam e duas foram contrárias à tese, levada à apreciação da Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
Durante os debates, Direito sinalizou que deverá votar contra a tese em discussão.
Após a exposição do representante da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, Heverton Pettersen, na qual ele disse que o diagnóstico é 100% seguro, Direito afirmou: “Nem sempre os melhores profissionais fazem diagnósticos absolutos”. Em sua fala, Salmo Raskin, da Sociedade Brasileira de Genética Médica, afirmou que a cada três horas nasce uma criança anencéfala no país. Importante lembrar, conforme os especialistas, que, em mais de 50% dos casos, a morte dos fetos se dá durante a gestação.
O deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, disse que o STF estaria legislando, em lugar do Congresso, ao votar a matéria. Mello rebateu a acusação. “Não estamos legislando. Estamos, sim, interpretando o arcabouço normativo e tornando-o eficaz”, afirmou o ministro.
Os médicos ouvidos ontem no STF afirmaram que a gestação de bebês anencéfalos traz riscos à saúde da mãe.
Andalaft Neto apresentou dados de estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) com 80 mulheres que geraram fetos com anencefalia. Metade delas apresentou variações no líqüido amniótico - como o bebê não consegue deglutir o líqüido, ele se acumula, o que pode gerar problemas renais para a mãe.
Outros problemas, segundo Andralaft, são hipertensão, diabetes, parto prematuro, sofrimento psíquico e até necessidade de retirada do útero. Só 2,8% não tiveram complicação.
Segundo o constitucionalista Luís Roberto Barroso, que representa a CNTS, a sessão confirmou todos os cinco argumentos defendidos pela entidade: não se trata de aborto, já que, se o feto não tem cérebro, não há vida; a anencefalia é letal em 100% dos casos; o diagnóstico é totalmente seguro; a gestação traz mais riscos para a mãe; e os órgãos do anencéfalo não servem para transplante. A terceira e última rodada de debates será na próxima terça.
