A partir de segunda-feira, usuários da telefonia fixa e celular de cidades do Interior paulista que utilizam os códigos de área 14 e 17, como Bauru, Botucatu, São José do Rio Preto e Barretos, poderão mudar de operadora mantendo o seu número de telefone. É o início da implantação da portabilidade numérica. A mudança custará R$ 4,00 para o consumidor, mas algumas operadoras (como Claro, Oi e Vivo), em busca de mais clientes, já anunciam que irão absorver os custos e não cobrar nada dos usuários.
Ontem, uma van da operadora de telefonia celular Oi ficou estacionada próximo ao Calçadão da Batista de Carvalho, Centro de Bauru, oferecendo o desbloqueio gratuito de aparelhos celulares. O procedimento dura aproximadamente dez minutos e pode ser feito na maioria dos modelos de celular. Na segunda-feira, o veículo da operadora escolherá outro ponto na região central da cidade para atender o público.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse ontem que, ao longo do primeiro ano de vigência da portabilidade numérica, cerca de 11 milhões de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel terão o benefício de poder trocar de operadora mantendo o número do telefone. Se essa projeção se confirmar, os custos totais dessas operações deverão somar R$ 45,6 milhões.
Esses gastos deverão ser custeados pelos próprios clientes que optarem pela operação e pelas empresas. A Anatel escolheu a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) para exercer o papel de Câmara de Compensação dessas trocas entre as empresas.
Segundo Sardenberg, o custo total por cliente da portabilidade é de R$ 4,90 por operação. Isso significa que, mesmo que as empresas não ofereçam a transação gratuitamente para os clientes, elas terão de absorver um custo de R$ 0,90 para cada troca.
A portabilidade numérica entrará em vigor nesta segunda-feira em oito códigos de área de sete Estados: São Paulo (códigos 14 e 17), Espírito Santo (27), Minas Gerais (37), Paraná (43), Goiás (62), Mato Grosso do Sul (67) e Piauí (86). Na Capital paulista está prevista para começar entre os dias 23 de fevereiro e 1 de março do próximo ano.
De acordo com Sardenberg, neste primeiro momento, um total de 16 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel poderão usufruir do direito à portabilidade. “Estamos começando em cidades relativamente menores. Depois, gradualmente, passaremos às cidades de maior porte até atingir os grandes centros no fim de fevereiro do ano que vem”, disse.
A Anatel esclarece que a portabilidade também vale para a troca de endereço na telefonia fixa, mesmo dentro de uma única operadora. Ou seja, se um cliente mudar de bairro, ele carrega consigo o número do telefone. Na prática, isso vai acabar com a correlação entre bairros e prefixos que existe atualmente.
A Anatel também esclarece algumas diferenças entre as regras de portabilidade entre telefonia fixa e móvel. No caso dos celulares, a troca de operadora com a manutenção do número vale para a mesma área de registro, ou seja, para o mesmo DDD. Já no caso da telefonia fixa, a portabilidade vale apenas para a mesma área local. Isso significa que, se uma pessoa mudar de uma cidade para outra que, apesar de possuírem o mesmo DDD, estejam em áreas distintas, a portabilidade não se aplica.
Outro ponto importante destacado pela Anatel é que a portabilidade não vale para mudanças de Estado. Ou seja, se um cliente de uma operadora mudar de Brasília para São Paulo, não pode manter o mesmo número. “Depois, poderemos trabalhar para essas outras hipóteses”, comentou Sardenberg.
