Barra Bonita - Os candidatos Antônio Osvaldo de Luca e Dimas de Sales Paiva foram condenados à prisão, em primeira instância, pela Justiça Eleitoral da Comarca de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru). O juiz Marcus Vinícius Bachiega, da 218.ª Zona Eleitoral, julgou procedente o pedido em ação penal, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, para condená-los por, supostamente, terem prometido dinheiro e outras vantagens patrimoniais a vários eleitores de Barra Bonita nas eleições de 2004.
Na época, eles foram eleitos, mas a Justiça cassou os mandatos e os diplomas. Paralelamente a este processo, houve um processo crime cuja sentença foi publicada nesta semana. No entanto, cabe recurso à decisão da Justiça Eleitoral e eles permanecem em liberdade até a decisão final e têm os direitos políticos resguardados até o fim do processo (transitado em julgado). Atualmente, de Luca é candidato a prefeito e tem como vice Paiva pela coligação “Por Amor a Barra”.
Conforme o conteúdo da sentença, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no último dia 27, a acusação alegou que muitos eleitores teriam sido contratados pelos réus por R$ 30,00, ou em troca de favores pessoais, para fazer propaganda e permanecer nos locais de votação com a camiseta da coligação “A hora é essa”, onde teriam recebido lanches, com a condição de que receberiam mais R$ 70,00 na hipótese de vitória nas urnas.
Segundo consta no processo, os réus negaram os crimes e disseram, em resumo, que não deram nem prometeram vantagens aos eleitores, mas apenas contrataram licitamente pessoas para trabalhar na campanha eleitoral de 2004. Afirmaram ainda que não houve embaraço à votação.
O juiz Marcus Vinícius Bachiega, da 218.ª Zona Eleitoral, julgou procedente, no último dia 25, o pedido da ação penal proposta pelo MP que condena os três réus à pena de cinco anos de reclusão, em regime inicial aberto, e 205 dias-multa à razão de um treço do salário mínimo nacional vigente na data do pagamento. Eles terão, no entanto, o direito de apelar em liberdade.
Paiva, que atualmente concorre a vice-prefeito de Barra Bonita na coligação “Por Amor a Barra”, explica que a decisão judicial não interfere nas atuais candidaturas por tratar-se de processo criminal. “Nós vamos apelar e isso não vai implicar em nada em nossa candidatura. A candidatura continua em pé e não muda nada. Estamos entrando com recurso. Tem o prazo e os advogados estão correndo atrás disso”, comenta. “É um processo criminal. Não interfere em nada porque não é em última instância”, completa. A reportagem do JC não encontrou de Luca ontem para comentar a condenação.
