Brasília - A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) abriu investigação interna para apurar se houve envolvimento de agentes secretos em escutas clandestinas em telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A abertura de sindicância foi motivada por reportagem publicada pela revista “Veja” desta semana, que reproduz uma conversa telefônica de Mendes com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no dia 15 de julho. Mendes e o senador confirmaram ontem o diálogo.
A “Veja” diz ter obtido a transcrição da conversa das mãos de um agente da Abin, que, por lei, não pode interceptar telefonemas. E atribui o grampo a agentes secretos em associação a investigadores da Polícia Federal. A PF nega ter feito escuta sem autorização judicial, mas informou que poderá abrir inquérito caso seja comprovado que o diálogo publicado pela “Veja” é fruto de grampo ilegal.
Ontem, o presidente do STF afirmou que pedirá ao presidente Lula a investigação da denúncia. E anunciou que os ministros da Corte se reunirão amanhã para decidir outras providências a serem tomadas. “Não se trata apenas de uma ação pessoal, mas contra o presidente de um dos poderes da República. O STF vai reagir. Parece ser a instauração de um estado policialesco no Brasil.”
Além da abertura de sindicância, a Abin anunciou, em nota, que pedirá ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Félix, que acione a Procuradoria Geral da República e o Ministério da Justiça para a abertura de investigações. Em depoimento na CPI dos Grampos na Câmara, o diretor da agência, delegado Paulo Lacerda, negou que agentes façam escutas e atribuiu a acusação a uma visão “preconceituosa” e “intolerante” sobre o órgão.
De acordo com a “Veja”, além de Mendes, foram monitorados ilegalmente autoridades dos Três Poderes. A revista cita o ministro do STF Marco Aurélio Melo, o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio (Relações Institucionais) e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), entre outros.
Mendes disse não ter dúvidas de que outras autoridades vêm sendo grampeadas. “É extremamente grave. Estamos vivendo quadro preocupante de crise institucional.’’
O suposto grampo ilegal do ministro aconteceu uma semana depois da deflagração da Operação Satiagraha, que prendeu duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Nas duas ocasiões, o presidente do STF concedeu habeas-corpus ao banqueiro. As decisões foram muito contestadas pela PF e pelo Ministério Público, mas defendida por colegas de Mendes no Supremo.
Apesar de abrir sindicância, a Abin, na nota divulgada, diz que mantém a confiança nos funcionários da instituição. A PF, por sua assessoria, afirmou que “não atua no campo da espionagem’’ e que seu sistema de interceptação telefônica, o Guardião, é auditável.
