O juiz federal Heraldo Garcia Vitta mandou prender anteontem a dentista Gracia Maria Hosken Soares Pinto, 49 anos, acusada de emitir recibos a clientes que tentaram driblar o fisco e obter abatimento no Imposto de Renda (IR). Sem sucesso, a prática foi flagrada a partir da “Operação Despesas Médicas”, desencadeada pela Delegacia da Receita Federal (DRF) em Bauru há cerca de três anos.
Na ocasião, cinco profissionais da área da saúde foram identificados por terem emitido recibos médicos falsificados. Ao todo, 1.300 contribuintes os utilizaram, conforme o JC divulgou na oportunidade. A dentista, por exemplo, responde a 59 processos só na Justiça Federal de Bauru. Porém, conforme a reportagem apurou, ela nunca se apresentou em juízo. Gracia teria sido oficiada para apresentar-se não só por aqui, como em outras três localidades, inclusive fora do Estado de São Paulo.
Para o Ministério Público Federal (MPF), que investigou o caso, a evasão da ré, por si só, justifica a prisão preventiva decretada pelo juiz da 2ª Vara Federal de Bauru. No processo específico que resultou no mandado de prisão, ela é acusada de emitir recibos médico-odontológicos utilizados por um cliente que, nas suas declarações de rendimento (ano calendário 2003), informou ter gasto R$ 20 mil com o serviço.
Falsa, a informação redundou num auto de infração expedido contra ele no montante de R$ 4.226,98. A constatação da inautenticidade dos pagamentos de serviços médicos-odontológicos efetuados à Gracia foi feita durante diligências realizadas por auditores fiscais. Ela e o cliente correm o risco de serem condenados por falsidade ideológica e uso de documento falsificados. Também são acusados pelo MPF de terem cometido crime contra a ordem tributária.
Administrativo
Caso sejam responsabilizados por todos os delitos, a pena pode ultrapassar dez anos de reclusão. “Esses crimes contra a ordem tributária afetam toda a sociedade”, lamenta o delegado adjunto da DRF em Bauru, Belmiro Peres. Quando entrevistado, ele ainda não havia recebido oficialmente a informação sobre a emissão do mandado de prisão da dentista. Por questões de sigilo fiscal, não informou quanto os clientes de Gracia tentaram não recolher aos cofres públicos.
Quem tenta burlar o fisco, além das sanções penais, enfrenta outras de ordem administrativa. Além de pagar o valor que seria sonegado, arca com multa de 150% a partir do que deixou de pagar, além do juro de mora. “Havia um conluio entre o profissional e o suposto beneficiário. Detectamos pela “Operação Despesas Médicas” derrame de recibos falsos na região de Bauru. Na maioria dos casos, eram vendidos. O que foi provado é que o recibo não correspondia à efetiva prestação do serviço. São condutas que afetam toda a sociedade”, reitera Peres.
Há três anos, as fraudes com recibos já contabilizavam R$ 7 milhões em impostos sonegados, conforme a reportagem divulgou na ocasião. Sem sucesso, o JC também tentou localizar a dentista. O nome do cliente dela envolvido no processo em questão não foi informado pela Justiça Federal. O juiz Heraldo Garcia Vitta optou por não manifestar-se nesse caso, uma vez que ainda deverá julgá-lo.
