Durante plenárias realizadas em cidades-pólo do Estado de São Paulo nesta semana, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defendeu a extinção dos impostos sindicais. Em Bauru, o órgão se reuniu ontem com entidades locais para discutir, também, assuntos como reconhecimento legal das centrais sindicais, índices sobre trabalhadores sindicalizados e novas formas de sustentação das estruturas sindicais.
Segundo o presidente nacional do órgão, técnico eletrotécnico e sociólogo Artur Henrique da Silva Santos, a decisão beneficiará a categoria, que em sua visão, não participa de forma democrática das decisões sindicais. Ele argumenta que as três contribuições cobradas atualmente dos trabalhadores - taxa confederativa, assistencial e sindical, pagas independentemente do ramo de atuação - não geram autonomia e clareza. A contribuição sindical é descontada de todos os trabalhadores uma vez por ano, cujo valor corresponde a um dia de trabalho ao longo de 12 meses.
“Há situações em que o trabalhador pega o holerite, vê o salário descontado e não sabe nem onde fica seu sindicato”. A proposta de Santos é que os próprios trabalhadores, em assembléia, decidam sobre as formas de sustentação de suas respectivas entidades.
A CUT defende a chamada contribuição da negociação coletiva. De acordo com Santos, a medida forçará os sindicatos a ter maior representatividade junto aos trabalhadores. A decisão pode significar menos dinheiro em caixa. “Com certeza haverá menos dinheiro do que se tem hoje cobrando as três taxas. O que estamos defendendo, no entanto, é decisão em assembléia, onde o trabalhador tenha o poder de decisão”.
Projeto
Reunião entre a CUT e o Ministério do Trabalho realizada na semana passada aprovou o projeto, que será enviado pelo Executivo à Câmara dos Deputados. A papelada deverá estar no Congresso Nacional até o final do ano.
Em relação às denúncias de nepotismo que ocorrem nos sindicatos, ele afirma que a entidade aprovou uma orientação que determina a rotatividade de mandatos de, no máximo, quatro anos, e com possibilidade de apenas uma reeleição.
“É mais fácil abrir um sindicato no Brasil do que uma empresa”, ataca. “Mas infelizmente, ainda vamos conviver com dirigentes sindicais que se beneficiam dos estatutos para se manter no poder”.
Santos se mostrou favorável à atual política financeira implementada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele cita o aumento do financiamento para agricultura familiar e a mobilidade das classes sociais como argumentos. O sindicalista aproveitou para criticar os governos anteriores ao do presidente petista, cujo discurso dava prioridade ao crescimento em detrimento da distribuição de renda.
“Os números dão demonstrações de que o crescimento econômico trouxe junto, pela primeira vez, distribuição de renda e geração de emprego com carteira assinada, algo que não acontecia anteriormente”, analisa. “O aumento da renda melhora o consumo, que melhora a produção e, conseqüentemente, o emprego. Na década de 90, lutávamos para não perder os diretos trabalhistas, além de processos de privatização, demissões e falta de crescimento econômico”.
