Rio - O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, negou ontem a ocorrência de abuso na utilização de escutas feitas com autorização judicial pela corporação. Segundo ele, as escutas atingem só 3,5% de um universo de cerca de 160 mil inquéritos.
O problema, de acordo com Corrêa, é que parte das escutas atinge criminosos que se sentem acima da lei. “Num universo de 160 mil inquéritos, 3,5% têm escutas. O problema é que esses 3,5% tratam de criminosos que se entendem acima da lei e historicamente foram tratados como pessoas acima de qualquer suspeita. À medida em que a polícia passa a operar neste universo, (o uso de grampos) é considerado abusivo”, disse ele.
Segundo ele, a PF usa o grampo “de forma disciplinada, dentro da legalidade” e “deixa marca de que foi feito pela Polícia Federal”.
Para defender o controle das escutas, ele lembrou que a PF é controlada pelo Ministério Público e pela Justiça, além de ter mecanismos de controle interno. “Temos uma consciência muito tranqüila de que tudo que se faz é auditável.”
O diretor-geral disse que encaminhou anteontem ao Congresso e ao ministro Tarso Genro uma proposta de criminalização do porte de “qualquer parafernália” que possa ser utilizada para escutas clandestinas, a exemplo do que é feito com armas e produtos químicos para o refino de drogas.
Corrêa disse que o episódio do grampo contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, gerou “uma discussão que mistura espionagem e investigação legal para produção de provas”. “Quando há um incidente criminoso, voltam-se os canhões para atividade lícita do Estado. A sociedade não pode ser enganada e colocar todas as atividades do mesmo lado. Temos que separar o que é espionagem criminosa e o que é feito dentro da lei. Não coloquem a Polícia Federal no campo da espionagem e da ilegalidade que nós não operamos lá”, disse.
Côrrea evitou comentar o inquérito aberto para investigar a interceptação da conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele não confirmou a declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, que citou três linhas de investigação. “O ministro está na faixa política do Ministério da Justiça. Eu estou no campo técnico. Não vou abrir mão dos nossos princípios”, disse.
