A Polícia Militar (PM) contará com bafômetros para fiscalizar a aplicação da Lei Seca em todas as cidades paulistas com mais de 20 mil habitantes em um prazo máximo de 90 dias. A Secretaria do Estado de Segurança Pública finalizou, na semana passada, a licitação para a aquisição dos equipamentos, que serão entregues à corporação para reforçar a operação “Direção Segura”, que combate o uso do álcool ao volante.
O governo estadual investiu R$ 2,3 milhões na compra de 410 aparelhos para medir a concentração de álcool no organismo dos motoristas. Deste total, 300 serão destinados ao Interior.
“Toda cidade com mais de 20 mil habitantes deverá receber, pelo menos, um bafômetro para a operação ‘Direção Segura’, que está sendo efetuada em São Paulo, que é um tipo de fiscalização que, além de cumprir a lei, tem tido resultados humanitários fantásticos”, afirmou à Associação Paulista de Jornais (APJ) o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão.
Nessas operações, motoristas que dirigem alcoolizados são autuados em flagrante, têm a carteira de habilitação apreendida, recebem multa e, conforme a dosagem de álcool no sangue, podem ser presos em flagrante.
A licitação foi vencida pela importadora Ribco do Brasil, que representou os produtos da empresa americana Intox Imeters. O preço final de cada etilômetro, nome técnico dado ao bafômetro, ficou abaixo do preço de referência. Com o término do processo licitatório, o custo foi reduzido de R$ 6,5 mil para R$ 5.680,00.
De acordo com o secretário, o mutirão tem alcançado resultados satisfatórios na redução das estatísticas de violência no trânsito. “No Estado, estamos com a curva de homicídio culposo (sem intenção de matar) ultrapassando a curva de homicídios dolosos. Das pessoas que morrem de homicídio culposo, 95% são em acidentes de trânsito”, disse Marzagão.
O número de mortes resultantes de acidentes praticamente empatou, em 2007, com o número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar). Colaborou para o resultado a redução de 67% dos homicídios dolosos no Estado, desde 1999.
A nova Lei de Embriaguez no Trânsito (11.705) ofereceu às polícias, na avaliação do secretário, um instrumento mais poderoso para combater uma das causas dos acidentes de trânsito.
Para Marzagão, além da diminuição das vítimas, a medida gera economia ao Estado, seja em tratamento de saúde ou em eventuais despesas administrativas. “Mas o mais importante é a integridade física do cidadão”, acrescentou o titular da pasta da Segurança Pública.
Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a Lei Seca proporcionou uma economia de R$ 45,6 milhões ao Estado de São Paulo. Com a conclusão do certame licitatório, o governo inicia agora o processo de importação dos bafômetros.
“Os bafômetros são importados. Acreditamos que até o final do ano eles possam ser distribuídos”, completou o secretário de Segurança Pública. Hoje, em todo o Estado a PM dispõe de 158 etilômetros.
