O cortador de cana não enfrenta apenas uma jornada de trabalho extenuante. Alojamentos precários, falta de equipamentos de segurança (EPI’s) e transporte irregular também oprimem o trabalhador. Não bastasse o salário base pouco atraente, o cortador ainda tem que estar atento aos constantes abusos dos empregadores que fazem de tudo para pagar menos pela mão-de-obra. Inconformados com a situação, cerca de 400 trabalhadores rurais entraram em greve na última segunda-feira paralisando a colheita para Usina Paraíso Bioenergia, de Brotas. O estopim do movimento foi a sonegação até às 9 horas do valor da tonelada de cana cortada. Os cortadores também discordavam do preço estipulado pelo empregador em relação ao grau de dificuldade da cana. O secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dois Córregos, Paulo Palomo, disse que os trabalhadores só retomaram a colheita na última quinta-feira após conseguirem um acordo pondo fim aos abusos da empresa.
Para minimizar as perdas financeiras a Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo (Feraesp) tem atuado para que o valor a ser pago seja informado diariamente, no máximo até 9 horas da manhã e no dia seguinte seja divulgado o “pirulito”. Para o diretor da Feraesp, Eduardo Porfírio, informado da remuneração, o trabalhador pode rapidamente se mobilizar para reivindicar valores compatíveis com o trabalho. Ele confirma a prática de algumas empresas de informar o quanto o cortador irá receber apenas no dia em que efetua o pagamento.
O trabalhador rural que atua no corte da cana-de-açúcar já está acostumado a ter seu ganho atrelado à produção.
Há regiões do Estado de São Paulo que o cortador recebe R$ 500,00 como piso salarial. A maior remuneração no Estado é de R$ 557,00 pagos na região que abrange lavouras no município de Potirendaba até as proximidades de Araraquara, conforme Porfírio. Nas lavouras localizadas a partir de Bocaina, na região de Bauru, o cortador recebe cerca de R$ 510,00.
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Acordo pode minimizar perdas
Lençóis Paulista - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 26 empresas produtoras de cana-de-açúcar em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), para adaptar o salário de produção ao sistema de “quadra fechada”. Pelo acordo conseguido pelo Procurador José Fernando Ruiz Maturana será feita a pesagem do total de cana cortado pelo empregado. O documento assinado pelas empresas confere mais transparência ao processo de remuneração por produção e assegura o pagamento dos vencimentos de acordo com o que foi efetivamente cortado. Além disso, os produtores se obrigaram a fornecer informações sobre pesos e valores aos trabalhadores, o que pode gerar questionamentos posteriores sobre o valor pago.
O TAC garante o acesso às informações de pesagem por parte dos sindicatos da categoria, para que os dirigentes possam melhor representar os interesses dos cortadores em eventuais reivindicações. Todos os trabalhadores serão obrigados a receber uma remuneração diária mínima, independentemente do volume produzido, fator que não estava sendo efetivamente cumprido.
A empresa Agroindustrial Parapuã S.A, conhecida como destilaria Califórnia, teve alguns itens acrescentados no termo assinado com o MPT. Entre eles, está a indenização de cerca de mil trabalhadores em R$ 100,00 cada, ao final da safra, a título de reparação de dano coletivo, a remuneração de pausa ergonômica correspondente ao piso salarial e a realização de levantamento sobre os riscos de poeira no ambiente de corte, popularmente conhecida como “carvãozinho”. O TAC prevê outras garantias para os trabalhadores nas questões de segurança e higiene no meio ambiente de trabalho.
