Uma das principais críticas dos bauruenses é a falta de cuidado com o visual da cidade. Na semana passada, o Jornal da Cidade publicou reportagem enumerando os problemas com a situação de abandono dos principais cartões-postais de Bauru, como o Parque Vitória Régia, Bosque da Comunidade e Praça Rui Barbosa. Mas não é somente a falta de manutenção dos aparelhos públicos que deixa a cidade feia.
As pichações em casas, viadutos e prédios só pioram a situação. Os adolescentes, de acordo com a polícia, são os principais responsáveis pelo vandalismo. Para o juiz da Vara da Infância, Ubirajara Maintinguer, jovens que cometem a infração devem ficar à disposição do poder público para pintar qualquer edificação pichada na cidade. Em Botucatu, um delegado conseguiu parar as pichações em 2006 após identificar gangues de jovens e enquadrá-las como quadrilhas.
Em Bauru, os pichadores deram mostra de ousadia e falta de respeito nos últimos meses. Em agosto, o Bauruzinho antes de ser furtado já tinha sido pichado. Ontem, os pés do monumento, representados pelos tomates que vão na receita do sanduíche, foram danificados.
Em junho, o novo prédio do Centrinho foi alvo do vandalismo. No final do ano passado, até o Fórum, no Jardim Bela Vista, foi pichado. Nem o Palácio das Cerejeiras foi poupado em 2007. Um dos exemplos da falta de respeito é o viaduto da linha férrea sobre a avenida Nações Unidas, próximo ao Poupatempo. Inúmeras ações para a recuperação do pontilhão já foram feitas. Até a grafitagem foi pichada. Recentemente, o viaduto foi pintado de laranja. Não durou muito. Ele já está cheio de pichações.
O combate aos pichadores é difícil. A maioria dos casos remetidos à Justiça é referente aos que foram pegos em flagrante pela polícia. E quase na sua totalidade, os autores são jovens com menos de 18 anos. Maintinguer acredita que houve uma diminuição dos casos de pichação que chegam à Justiça. Porém, ele pondera que somente com rigor na punição haverá uma redução drástica deste vandalismo na cidade.
Quando surpreendidos em flagrante, os jovens são submetidos a um procedimento sócio-educativo. De acordo com Maintinguer, em via de regra aplica-se a medida de reparação do dano. Ou seja, eles recompõem o patrimônio da vítima. “Mas esse tipo de punição acaba atingindo mais os pais. Porque como os jovens dependem deles, principalmente os mais abastados - se alguns deles se prestam a pichar muros -, então o pai acaba pagando. Quando a gente percebe que o adolescente não tem meios e que não seria corrigido pela medida, aplicamos a prestação de serviços à comunidade. Ele vai prestar trabalho gratuito em entidades assistenciais por seis meses”, explica o juiz.
Mas para Maintinguer, a medida deveria ser mais ampla. Ele sugere a criação de um programa no qual as pessoas que tiverem seus imóveis pichados passem a fazer parte de um cadastro. E quando um adolescente for responsabilizado por pichar algum prédio, ele seria encaminhado à prestação de serviços à comunidade, pintando justamente as casas que fazem parte do cadastro. “Uma hora por dia, sete dias por semana, durante seis meses”, descreve. “E de forma gratuita. É um negócio objetivo. Tem um caráter de prestação de serviço e um caráter pedagógico”, destaca o juiz.
Para ele, a medida tem que passar a idéia ao adolescente que ele está sendo punido pelo dano que causou. “Você tem que dar conotação de pena mesmo, de medida sócio-educativa que vai ressocializar pela educação. Pela educação pelo trabalho”, explica. “E vai servir de exemplo para os outros”, defende.
O delegado José Dornelles Costa, titular da Delegacia da Infância e Juventude (Diju), confirma que os jovens com menos de 18 anos são responsáveis pela maioria das pichações de Bauru. “É tudo adolescente mesmo. São raros os maiores de idade”, observa. Ele explica que entre os pichadores há turmas diferentes, com linguagens próprias e até hierarquias. “É uma forma do jovem de se afirmar”, pondera
Dornelles também defende um rigor maior na punição dos jovens. “Acho que as medidas são muito pouco, são muito relaxadas com os adolescentes”, observa. O delegado também explica que mesmo o grafite precisa de autorização do proprietário do imóvel para ser feito. “Ele não pode ir pintando o que ele quer”, destaca.
