Ontem, primeiro dia do segundo movimento conciliatório realizado nas varas da Justiça do Trabalho de Bauru neste ano, o número de acordos foi baixo. Das 59 audiências realizadas em três varas (são quatro no total), apenas em 16 os acordos foram possíveis. O mutirão continua até sexta-feira.
Na 4ª Vara do Trabalho, em apenas cinco das 27 audiências houve acordo. Segundo o secretário de audiência Ricardo Pesce, os números são baixos. Ele afirma que as empresas preferem ganhar tempo e esperar pela decisão final, uma vez que a sentença de grande parte dos processos ainda não foi proferida.
“Na medida em que o tempo vai passando, a resistência do trabalhador a fazer acordo vai diminuindo e ele acaba aceitando com base entre 50% e 60% do valor (devido), pois é a partir desse dinheiro que ele irá sobreviver”, observa.
Na 1ª Vara, foram realizadas 11 audiências e quatro conciliações. Hoje serão 12 processos em pauta, número que deve se manter até sexta-feira. Na 2ª Vara foram 21 audiências e apenas sete acordos. Há mais 30 julgamentos agendados hoje. As audiências da 3ª Vara começam amanhã.
A convocação para o mutirão de conciliação é feita pelo desembargador-presidente da 15ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e, por determinação dos juízes, as varas preparam as pautas e determinam os horários dos julgamentos. Não há ônus caso alguma das partes não compareça.
Com jurisdição sobre 599 municípios paulistas, o TRT é responsável pelos processos trabalhistas em uma área correspondente a 95% do território paulista. Somente neste ano, este é o segundo esforço concentrado com vistas à composição entre as partes realizada pelo órgão.
Na semana de 12 a 16 de maio foi realizado o “Novo Movimento de Conciliação”. Foram realizadas 12.556 audiências ao todo, das quais 6.075 resultaram em acordo, o que representou índice de sucesso de 48,4%. Na ocasião, foram atendidas 28.412 pessoas e os valores pagos chegaram a R$ 108.068.958,45.
Já no mutirão de dezembro do ano passado, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 15ª Região obteve acordos no valor de R$ 56.764.163,04, somadas as duas instâncias (Varas do Trabalho e TRT). Para o mutirão que será realizado até sexta-feira, a expectativa é de alcançar 50% de resolução dos casos.
