Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidirão nesta segunda-feira se vão interromper o atendimento nos postos da Previdência Social em todo o País - incluindo Bauru e região. Uma paralisação está programada para as duas próximas quartas-feiras, dias 17 e 24 de setembro. O objetivo do movimento é pressionar o governo federal a reeditar a Medida Provisória (MP) 441, assinada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que altera a estrutura de carreira dos servidores.
Chefe da seção de gerenciamento de benefícios por incapacidade da gerência executiva do INSS em Bauru, a médica Marina Fernandes Radaic espera por um posicionamento da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANMP) para acompanhar o protesto da categoria.
“Se a associação autorizar, não iremos agendar perícias”, afirma. Trabalhos administrativos, como análise de aposentadoria especial e de outros processos não sofrerão mudanças, independentemente da decisão dos médicos.
Segundo Marina, a forma como a MP foi redigida prejudica a categoria. Com o novo texto, a mudança de patamar (salarial e de carreira), que ocorria a cada ano, passa para três - após 20 anos de trabalho, os trabalhadores da categoria obtêm o teto máximo.
Gratificação
Outra mudança que não agradou os médicos peritos foi o fato de o governo vincular uma gratificação, já adquirida, relacionada à fila de atendimento. “Teríamos que atender a população em até cinco dias para recebermos a gratificação total. Depois que a fila fica de seis a dez dias (de demora para prestar atendimento), a gratificação cairia para 80%, e assim por diante. Aqui na região nós não temos esse problema, pois os peritos estão dando conta. Mas em algumas localidades os peritos são prejudicados, pois a população é maior e eles não conseguem manter a fila abaixo disso”, diz Marina Radaic.
“Não queremos que a gratificação seja vinculada à fila. Queremos que nossa carreira seja de Estado, assim como os auditores fiscais e procuradores, mas para isso temos que ter um salário condizente e um plano de carreira que os peritos não têm hoje”, acrescenta a médica.
Outra reivindicação diz respeito à aposentadoria da classe. “Para ter essa gratificação dentro da aposentadoria, teríamos que trabalhar mais cinco anos. Temos médico perito com 65 anos de idade para se aposentar no ano que vem e que precisará ficar mais cinco (anos) trabalhando para ter essa gratificação anexada ao salário”, finaliza Marina.
A gerência de Bauru do INSS, responsável por nove agências da região, realiza aproximadamente 120 perícias por dia. Dos 13 médicos da equipe do instituto, sete atuam como peritos. O restante é deslocado para dar suporte a demandas judiciais e vistoriar empresas. Os casos de segurados mais comumente atendidos na agência da Previdência de Bauru dizem respeito a problemas ósseos articulares e psiquiátricos.
