Na semana passada, um consumidor se dirigiu até a unidade do Procon de Bauru e reclamou da demora no atendimento de uma operadora de telefonia fixa. Como havia mudado de endereço, gostaria de manter o número de telefone no novo imóvel. “Falamos para ele esperar mais um pouco e entrar em contato novamente com a empresa”, afirma o coordenador da unidade, Amauri Roma. “Como não retornou aqui, entendemos que o problema foi solucionado”, acredita.
O caso é comum entre usuários que desejam mudar de operadora e manter o número de telefone, prática viabilizada pelo sistema de portabilidade numérica que entrou em vigor no dia 1 deste mês. Em razão de pedidos simultâneos ou problemas técnicos das próprias companhias, muitos não conseguem êxito na operação. Mas as empresas têm até cinco dias para efetuar o serviço.
De acordo com José Moreira, presidente executivo da ABR Telecom, entidade administradora da portabilidade numérica, as migrações de usuários entre operadoras vêm ocorrendo conforme agendamento feito pelos usuários. “Algumas solicitações, no entanto, não completam o ciclo de transferência devido a vários motivos”, destaca.
Dentre os principais entraves para o sucesso das operações, ele destaca a não-apresentação de documentos em tempo hábil à operadora receptora - por parte do usuário que fez a solicitação via telefone - e a inconsistência dos dados cadastrais do usuário. “Há ainda perda de prazo no processo de atualização da base de dados por parte das operadoras e pedidos de cancelamento da portabilidade pelo usuário ou mesmo pela operadora”, destaca.
Ontem à tarde, o segurança Helder Reis da Silva, 28 anos, comprava o seu terceiro aparelho celular em uma loja no Calçadão da rua Batista de Carvalho. Para se prevenir de eventuais problemas, utiliza as três operadoras de telefonia móvel em atividade na cidade. “Às vezes, não consigo me comunicar com determinada operadora e uso a outra”, conta. “Se quebro um celular, tenho dois de reserva.” O custo para tanta mordomia tem seu preço: R$ 250,00 por mês.
Preparo
As operadoras consultadas pela reportagem do Jornal da Cidade se defendem em relação às reclamações de consumidores e dizem que há meses se preparam para a mudança.
Em nota, a Claro afirma que “na primeira semana da portabilidade numérica não registrou nenhum problema que impedisse a empresa de efetivar o direito dos usuários, seja de trazer seu número para a Claro, ou o contrário, tendo sido positivo o saldo da portabilidade para a empresa”. Ainda de acordo com a operadora, “a total normalidade das operações nestes primeiros dias confirma o acerto da decisão da Anatel em manter o início da portabilidade para esta data e a coerência da posição da Claro, que defendeu o início imediato do novo sistema.”
A Embratel acredita que a portabilidade numérica proporcionará um avanço para o setor de telecomunicações, com o consumidor sendo o principal beneficiário. Em relação à parte técnica, a empresa diz que está atendendo todos os requisitos do processo, fato que pode ser confirmado junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A operadora diz que se preparou ao longo dos últimos meses, investindo recursos e os melhores profissionais de sua equipe para garantir o sucesso das operações.
A TIM afirma que está processando todas as solicitações de portabilidade numérica de acordo com os procedimentos vigentes, porém, avalia que ainda é cedo para fazer um balanço para divulgação.
A Vivo, que também se posicionou favorável ao novo sistema, afirma que desde fevereiro vem preparando seus canais de vendas e atendimento ao cliente para o tema da portabilidade numérica.
A Telefônica também foi consultada, mas não retornou até o fechamento desta edição.
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Trocas
Nos primeiros dez dias de implantação da portabilidade no Brasil, 1.865 efetivações de transferências de operadora de serviço de telefonia com manutenção do número do telefone foram registradas na Base de Dados de Referência (BDR) da ABR Telecom. Dessas, 1.396 são originárias de pedidos de usuários de telefones móveis e 469 de números fixos.
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Quebra de contrato prevê multa
A portabilidade numérica, que teve início neste mês para 17,5 milhões de usuários - incluindo moradores de Bauru - e é válida para telefonia móvel e fixa, também traz responsabilidades aos clientes que desejam mudar de operadora e manter o número do telefone. Quem possui contrato com determinada empresa deve cumpri-lo até o final, sob pena de pagar multa em caso de mudança.
Se o consumidor contratou um plano pós-pago de R$ 90,00/mês e cumpriu dez meses de contrato, significa que faltam ainda dois meses (ou R$ 180,00) do total. A multa cobrada em caso de mudança do usuário seria de, no máximo, 10% deste valor, ou R$ 18,00. O valor, no entanto, varia tanto em razão do plano quanto do tempo de contrato. Já na telefonia fixa, a fidelização é proibida.
A portabilidade numérica permite que o usuário de serviços de telefonia no Brasil mantenha seu número de telefone fixo ou móvel mesmo mudando de operadora, desde que dentro do mesmo serviço, isto é, de fixo para fixo ou de móvel para móvel. A tecnologia já foi implantada em mais de 40 países.
Já no caso da telefonia fixa, a portabilidade vale apenas para a mesma área local. Isso significa que, se uma pessoa mudar de uma cidade para outra que, apesar de possuírem o mesmo DDD, estejam em áreas distintas, a portabilidade não se aplica.
