Tribuna do Leitor

Contrato Social Municipal


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Os cidadãos(ãs) bauruenses não estão satisfeitos com o retorno do que é pago em impostos. E ficam cada vez mais indignados, quando surge a necessidade de melhorar a infra-estrutura da cidade. Porque para atender essas necessidades os agentes públicos sempre sugerem a criação de novos impostos, taxas ou seja lá a denominação que seja dada ao aumento da arrecadação municipal.

Identifica-se que existe a falta de confiança do povo, gerada pelo padrão histórico, que vê a ineficiência da administração municipal na criação de políticas públicas de alcance social. A falta de credibilidade no governo é explicitada pela percepção de que o uso dos impostos se dá sem critério social, pois o governo municipal não apresenta a contrapartida que lhe caberia no contrato social.

Pressupomos que em vez de aumentar os impostos para atender às necessidades do município seria melhor otimizar os valores já arrecadados. Uma boa auditoria interna é um sistema eficiente de controle da gestão de recursos e serviços. A informatização de setores de administração, como a arrecadação de receitas, a gestão das isenções de taxas e impostos, a licitação, a administração de pessoal, a gestão da execução orçamentária, entre outras, é uma saída para equilibrar o caixa da Prefeitura sem criar novos meios de arrecadação.

O povo não aceita mais que aqueles que nos governam tenham como única opção o aumento de impostos, toda vez que não são capazes de gerenciar a máquina pública com eficiência e austeridade. Quanto menor o custo de governar maior será a crença dos cidadãos(ãs) na necessidade de contribuirem para o sustento material do funcionamento do governo. Influenciando na predisposição do povo de ver o pagamento de tributos, não como algo imposto ou forçado, mas como um dever cívico.

Nildo Matos de Araujjo

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