O Departamento de Água Esgoto (DAE) concluiu o projeto básico, o memorial descritivo e os termos da contratação, mas a concorrência pública para a maior obra da Prefeitura de Bauru dos últimos 20 anos, a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), vai esperar a definição nas urnas do sucessor de Tuga Angerami.
A decisão, contou o prefeito ao JC em entrevista anteontem em seu gabinete, foi tomada na semana passada, em reunião com o presidente do DAE, José Mauro Cunha Carneiro. ”Vou retomar esse processo após a eleição. Se houver segundo turno a única situação que vai antecipar a discussão é se o Ministério das Cidades abrir o edital de convocação das prefeituras para a disputa de recursos federais para financiar o saneamento. Mas a licitação do esgoto não será lançada agora, vou esperar a eleição”, contou Angerami.
O chefe do Executivo comentou que sua decisão se prende principalmente a dois fatores. Um é o de que ele quer evitar que a discussão sobre o contrato de construção da ETE da Vila Industrial, que tem custo estimado de R$ 87 milhões em projeto básico apresentado pelo DAE em julho passado, seja apropriado de forma ‘contaminada’ durante o período eleitoral.
O segundo fator é político e de gestão. “As verbas disponíveis através do FGTS em Brasília são fundamentalmente para financiar obras de saneamento a juros subsidiados. Eu quero abrir uma discussão importante para a cidade e seu futuro. Vou convocar o sucessor, os vereadores e a sociedade para discutir se é melhor finalizarmos o cronograma do tratamento de esgoto até 2013, conforme o estabelecido, ou se em menos tempo e com captação de financiamento federal”, informou o prefeito.
Como esta decisão vai recair sobre as próximas gestões, cujo cronograma de implantação do tratamento de esgoto continuará tendo de ser cumprido até 2013, conforme os termos assinados com o Ministério Público (MP), Angerami acha que a discussão tem de ser posta ao futuro gestor. “Minha idéia é esperar a definição da eleição. Se isso não ocorrer e o calendário de abertura do edital de financiamento do Ministério das Cidades não atrapalhar eu vou abrir a discussão”, reforça.
Financiamento federal?
Para entender o motivo da discussão em torno de eventual financiamento do tratamento de esgoto pelo FGTS é preciso entender o que ocorreu em Brasília (DF) há cerca de um mês.
Em agosto, o prefeito esteve no Ministério das Cidades e também se reuniu com a direção da Agência Nacional de Águas (ANA). Lá, Angerami foi informado que a maior parte das verbas para financiamento são destinadas para saneamento. Ou seja, quase não há recurso disponível para contratação de serviços como pavimentação, galerias e recape como originalmente foi discutido junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em Bauru.
A possibilidade de financiamento de até R$ 60 milhões em infra-estrutura, cuja contratação o prefeito já adiantou que deixará a cargo do próximo prefeito a decisão, só pode acontecer para a área de saneamento. Verba para pavimentação terá de ser alcançada em outra instância ou área, conforme Tuga. “Na ANA e no Ministério das Cidades a informação que obtive, segura, é que será aberto edital para as prefeituras disputarem verbas para saneamento e muito pouco há para pavimentação”, disse Tuga.
Com isso, o debate a ser lançado pelo Executivo se dará no seguinte aspecto: “É melhor para Bauru concluir o tratamento de esgoto em dois anos, devendo para isso realizar financiamento junto ao FGTS, ou mantemos o cronograma atual com captação gradual das receitas pelo fundo de tratamento?”, indagou o prefeito.
A administração municipal quer debater que, conforme simulações preliminares, pode ser mais viável antecipar a obra e, mesmo com a obrigação de pagar o financiamento, o prazo e a capitalização do fundo de esgoto operado pelo DAE podem gerar vantagens ao cofre público.
