Os mais de cinco mil peritos da Previdência Social no País prometem paralisar todas as atividades médico-periciais hoje. A decisão foi tomada em Assembléia Geral Extraordinária há dez dias e notificada quanto à Previdência como ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em Bauru, a reportagem apurou que as 120 perícias agendadas para hoje - fluxo normal de atendimento - deverão ser remarcadas para sexta-feira. Haverá apenas atendimento administrativo, uma vez que os médicos não estarão na agência. Ninguém no órgão foi autorizado a comentar o assunto.
Os peritos vão paralisar suas atividades às quartas-feiras até que a Medida Provisória 441/08, que reestrutura a carreira, seja revista. Nela, a categoria afirma que o governo rasgou o acordo fechado com a perícia após 15 meses de negociações. Ao todo os peritos da Previdência são responsáveis por 35 mil atendimentos/dia.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Carlos de Teive e Argolo, salienta que durante o período de negociações todos os serviços foram mantidos na integralidade e os segurados não foram prejudicados pela categoria. Ele afirma que a perícia é a responsável pelo combate às fraudes e pela melhoria do atendimento no INSS. “A paralisação é fruto do rompimento do acordo por parte do governo. Mesmo assim, a perícia tomou precauções para evitar prejuízos aos cidadãos, como avisar da paralisação com uma semana de antecedência e publicar informes publicitários sobre a paralisação nos principais jornais do país, orientando os segurados para não marcarem perícias às quartas-feiras”, diz Argolo.
Segundo o presidente da ANMP, os peritos estão parando porque na edição da MP, ao rasgar o acordo, o governo criou uma nova carreira destruindo a já existente, prejudicou os peritos em final de carreira, impossibilitando suas aposentadorias e atrelou a gratificação da categoria à fila de espera de atendimento aos segurados, o que, de acordo com o presidente, significa que o governo só se preocupa com a quantidade de atendimentos e não com a qualidade dos mesmos. “O atrelamento da gratificação à fila é frustrante ainda, segundo Argolo, porque ela é aferida sob influência de fatores externos à perícia, como por exemplo, queda de sistemas ou falta de luz”, explica Argolo.
O acordo fechado com o governo previa que a gratificação seria tratada em uma esfera legal menor, como um decreto e os critérios de avaliação seriam acertados com a perícia, mas que o atrelamento à fila estava descartado.
