Piratininga - Com aumento de 32% a 37%, a Câmara Municipal de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) fixou o subsídio do prefeito, vice e dos nove vereadores que tomam posse em janeiro de 2009. O projeto de resolução e o decreto legislativo foram aprovados na última terça-feira.
O presidente da Casa, Jair Gonçalves Guedes Júnior (PR), disse ontem que o reajuste foi calculado pela média salarial de outras Câmaras num raio de 100 quilômetros de Bauru.
O salário dos vereadores passa dos atuais R$ 930,00 para R$ 1.400,00. O subsídio do presidente do Legislativo vai a R$ 1.900,00, o mesmo valor fixado para o vice-prefeito.
“Se fosse calcular pelo repasse total da verba que o Legislativo tem direito (6% do orçamento), o salário do vereador poderia chegar a R$ 2.800,00, mas foi feito um cálculo pela média de outras cidades”, explicou o presidente da Câmara.
No atual mandato, a Casa tem um orçamento de cerca de R$ 400 mil ao ano. Os repasses variam por mês entre R$ 33 mil a R$ 35 mil mensais.
O Legislativo de Piratininga pode gastar até 6% do orçamento, mas a despesa total por ano não ultrapassa 3%, segundo Guedes Júnior.
A remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores é fixada pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subseqüente, observado o teto remuneratório.
O total da despesa com a remuneração dos vereadores não pode ultrapassar o montante da receita do município estabelecido na Emenda Constitucional número 25/2000.
De acordo com última estimativa de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada neste ano, Piratininga tem 11.868 habitantes.
