Parte da matéria publicada na última edição do JC nos Bairros, em 14 de setembro, foi rebatida pela arquiteta da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) Maria Helena Rigitano. O caderno abordou o número de favelas em Bauru, a população que vive nesses locais e o que a Prefeitura de Bauru tem feito para diminuir a desigualdade social nesses pontos da cidade.
Rigitano discorda das críticas feitas na página 3 do caderno pelo professor e arquiteto José Xaides de Sampaio Alves, professor doutor e pesquisador integrante do Centro de Pesquisas sobre Cidades da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista (Faac/Unesp).
Na reportagem, o professor criticou a falta de iniciativa do município para reduzir ou melhorar a situação das favelas e disse que tal inoperância é a principal causa da situação precária em que se encontram as cerca de 9 mil pessoas que vivem nas favelas em Bauru atualmente. De acordo com Xaides, até direitos e conquistas no Estatuto das Cidades ainda não estavam em prática na cidade.
Para Rigitano, houve exagero por parte do professor nas críticas, já que ela garante que muitos projetos vêm sendo feitos. A arquiteta acrescenta que, que se não é possível fazer mais, isso se deve à burocracia que cerca esse assunto.
“O município tem um Conselho Municipal de Habitação que assiste de perto as ações que estão sendo feitas nessas áreas, além da Comissão de Regularização Fundiária, que executa diversas ações nas favelas Vitória, Cutuba, Vila Aimorés, Santa Terezinha e Jardim Olímpico”, argumenta.
Rigitano explica que a demora em realizar a regularização fundiária nesses locais se deve ao dato de terem sido construídas em área verde, uma vez que até 2007 a legislação estadual não permitia desafetação. Ela conta que uma mudança na lei passou a autorizar o uso dessas áreas em caso de moradia e, em contrapartida, outra área foi afetada.
“Estamos realizando um levantamento topográfico, mas a equipe reduzida impede que o trabalho seja mais rápido. Até gostaríamos que o processo fosse mais ágil, mas as coisas nem sempre são como queremos ou imaginamos”, justifica.
Rigitano ainda informa que o município cuida da remoção de três favelas: Jardim Ivone, Parque Real e Vitória. De acordo com ela, já existe recurso para levar essas famílias para residências em locais seguros.
O caso do Jardim Nicéia é diferente, visto que está sendo feito trabalho para regularização da área, mas devido à mobilidade das famílias que vivem no local e a equipe reduzida, o município teve de estender o trabalho além do previsto.
Para encerrar, Rigitano conta que através da Secretaria Municipal do Bem Estar Social (Sebes) um trabalho de geração de renda e qualificação profissional está sendo desenvolvido junto aos moradores do Jardim Ivone, para que eles possam conseguir renda familiar maior e se encaixar dentro das exigências da Companhia de Desenvolvimento Social e Urbano (CDHU), que tem um projeto de construção de moradias populares aprovado para o local.
