Se você tem filhos matriculados em instituições de ensino da rede particular, prepare o bolso. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) orientou seus filiados a reajustar os valores das mensalidades em 10%. O aumento será mais alto que os índices de inflação INPC/IBGE (7,15%), IPC/Fipe (6,35%) e ICV/Dieese (6,97%) acumulados nos últimos 12 meses, que incluem os preços praticados pelo setor educacional.
A justificativa do Sieeesp é que o reajuste médio de 10% não engloba somente a inflação, mas salários de professores, novas tecnologias, inadimplência, reajuste em contas de água, luz e outros. O presidente da entidade, José Augusto de Mattos Lourenço, afirmou ainda que este índice leva em conta o orçamento das escolas durante o ano de 2008.
Em Bauru, a média de reajuste não deve ficar menor do que o indicado pelo Sieeesp. Segundo o diretor regional da entidade em Bauru, Gerson Trevisani, as instituições de ensino da rede particular da cidade devem reajustar suas mensalidades entre 8% e 10%. “As escolas fazem um contrato de um ano e não podem mudar o preço durante o contrato. E o acordo coletivo é em março, para dar aumento aos professores. Qualquer produto muda o preço na hora da necessidade e a escola é um contrato anual, nós temos que decidir agora”, disse.
Trevisani afirmou que os mantenedores de escolas particulares estão preocupados com a inflação e a inadimplência, que de acordo com ele, apesar de ter diminuído em relação ao ano passado, ainda preocupa. “A inadimplência diminuiu um pouquinho. Em Bauru ela varia de 6% a 10% para ensino fundamental e médio e de 15% a 20% no ensino superior”, frisou.
Aliás, a falta de pagamento por parte dos alunos é, ao lado do salário dos professores, um dos argumentos mais utilizados para justificar o reajuste acima dos índices de inflação. As escolas levam esse índice de inadimplência em consideração na hora de reajustar as mensalidades. Em relação aos salários dos professores, são considerados três índices de inflação (INPC, IPC e ICV) mais um índice de produtividade de 1,2%. “No mínimo eles vão levar entre 8% e 10% em março”, destacou.
Trevisani salientou que a média do reajuste deve ser em torno de 10%, mas não significa que todas as instituições vão reajustar os preços com este índice. No Preve/Objetivo, por exemplo, as mensalidades serão reajustadas em 8%. Segundo ele, há escolas que reajustaram em 6%, mas haverá variação nos índices aplicados em cada instituição. “Depende da realidade de cada escola. O sindicato sugere, ele acha que não deve ser menos de 10%. Eu subi 8% (no Preve), mas no final de semana fui ao congresso e todo mundo subiu 10%. Fiquei até preocupado”, salientou.
Abusivo
Apesar dos argumentos dos dirigentes do Sieeesp, a advogada Maria Elisa Novaes, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entende que os pais podem evitar esse aumento por ser abusivo. Segundo ela, o fornecedor - no caso a escola - não pode levar vantagem excessiva sobre o consumidor. Ela orienta que, ao considerar o aumento da mensalidade abusivo, os pais tentem conversar com o colégio para chegar a um acordo sobre o valor a ser pago. Caso não haja consenso, o Idec recomenda que se recorra à Fundação de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) e, em casos extremos, a sugestão é que os pais recorram à Justiça.
A advogada também questionou a justificativa da inadimplência para aumentar as mensalidades acima da inflação. Segundo ela, um aluno não pode ser penalizado pela inadimplência do outro e tal compensação não existe.
