Em breve estaremos votando novamente, desta vez para prefeito e vereador. É uma eleição importante, pois fixará o quadro político para quatro anos. Com certeza o debate eleitoral se polarizará nos candidatos a prefeito, jogando as candidaturas a vereador para segundo plano, e é aí que mora o perigo. A maioria dos eleitores ignora o funcionamento do governo municipal. Pensa que o prefeito decide sozinho, o que é um erro de graves conseqüências. Para agir, ele precisa de uma lei municipal e aprovação dessa lei é de competência da Câmara Municipal, onde se assentam os vereadores. Se estes não forem pessoas íntegras e politicamente competentes, a aprovação dos projetos lei do prefeito dá origem a relações inteiramente deterioradas entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal.
O nó da questão, portanto, está na integridade do vereador. Sendo honesto e independente, um vereador da situação que esteja em maioria não permitirá que o prefeito - mesmo que de seu partido - aprove projetos nocivos ao interesse dos munícipes. Não deixará também de exercer sua função fiscalizadora, mesmo que ela signifique danos políticos ao seu partido ou à administração que apóia. Da mesma forma, um vereador da oposição que seja íntegro deixará de lado o partidarismo e não negará a uma boa proposta apresentada pelo prefeito apenas para fazer-lhe oposição. Por isso uma escolha consciente do candidato a vereador não se deve considerar apenas o partido ao qual ele pertence. É fundamental também conhecer suas posições políticas, competência e características de personalidade, avaliando ainda sua conduta ética na vida familiar, profissional e cívica. Como se trata de um voto municipal, âmbito em que as pessoas públicas convivem mais diretamente como os eleitores, não é difícil verificar se o candidato é uma pessoa íntegra.
Luiz Toledo Martins - advogado - OAB/SP.42.076
