À medida que uma antena retransmissora de telefonia celular era erguida ao lado de sua casa, na quadra 13 da rua Araújo Leite, no Centro de Bauru, aumentava a preocupação de Marco Aurélio Monteiro. Proprietário do imóvel, ao ver a torre já alta, ele teme que a estrutura caia sobre sua residência. Entendendo que a torre está sendo construída de forma irregular, através de um advogado, ele protocolou recurso administrativo na Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) pedindo o embargo da obra e a demolição da parte já pronta.
No recurso, protocolado no último dia 18, a advogada Ana Maria Ferreira Francisco argumenta que a antena de celular está em desacordo com a Lei Municipal 5.562/08, que prevê que a base de sustentação de postes ou torres de concreto deverá estar distante das divisas dos lotes de terceiros no mínimo o equivalente à sua própria altura. Desta forma, em caso de queda, parte da estrutura não cai sobre imóveis localizados nos arredores.
A informação obtida por Monteiro é que a torre terá 60 metros de altura. “A lei não está sendo cumprida porque o terreno mede de 10 a 12 metros de largura por 44 metros da frente aos fundos. A torre dista no máximo três metros da minha residência, o que vem causar sérios transtornos e possíveis prejuízos materiais e risco à minha integridade física e à de minha família”, afirma.
Procurada pela reportagem, a Seplan informou, através da assessoria de imprensa da prefeitura, que a implantação da antena retransmissora foi autorizada pela pasta após vistoria técnica que comprovou que todos os requisitos exigidos pela Lei Municipal 5.562/08 foram cumpridos. O processo administrativo ainda não foi julgado. A Operadora de Telefonia Oi, responsável pela antena, também argumenta que a obra foi devidamente autorizada pela prefeitura.
No mês passado, moradores da Vila Cardia também se mobilizaram preocupados com possíveis riscos à saúde em face a uma antena da Oi que está sendo erguida na quadra 17 da rua Ezequiel Ramos. Na ocasião, tanto a Seplan quanto a OI garantiram que as exigências da lei municipal estavam sendo cumpridas.
Em 2002, uma torre de telefonia móvel instalada na Vila Cardia caiu durante uma tempestade. O equipamento despencou sobre uma residência, que estava vazia – a família havia se mudado 15 dias antes do acidente.
